A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, deixou o seu agrado quando ao acordo alcançado pelo Conselho Europeu relativo às metas de descarbonização da União Europeia (UE).
“A União Europeia tem liderado a ação climática, não apenas na ambição, mas também na concretização das medidas no terreno, e era por isso essencial que chegássemos à COP30 com uma posição firme”, defendeu.
Os Estados-Membros chegaram a um entendimento sobre a redução das emissões de dióxido de carbono, entre os 66,25% e os 72,5% até 3035, e acordaram ainda, no âmbito da lei Europeia do Clima, uma redução das emissões em 90% até 2040.
Para a ministra a redução das emissões “ilustra a nossa determinação nesta matéria. Fico satisfeita. Não foi um acordo fácil, mas nunca duvidei que chegaríamos a este resultado”.
No documento relativo à lei do Clima que foi aprovado pelo Conselho ficou igualmente estipulado que o Fundo Social para o Clima, cuja execução está prevista para o período 2026-32, terá uma redução nas suas dotações, a nível europeu, de 10,9 mil milhões de euros, ficando assim com uma dotação total de 54 mil milhões de euros.
A ministra referiu que esta decisão “não terá qualquer impacto” nos projetos previstos para Portugal no âmbito deste Fundo.
“O que estava previsto era que, a partir do momento em que começássemos a executar o Fundo Social para o Clima, o Fundo Ambiental teria uma redução no seu orçamento. Perante este desenvolvimento, essa redução já não irá acontecer. Ou seja: os valores que Portugal venha eventualmente a perder no âmbito do Fundo Social para o Clima serão compensados pelo Fundo Ambiental”, concluiu.
