Luís Marques Mendes, no seu habitual comentário da SIC, falou do recente Relatório da Provedoria de Justiça sobre o mau funcionamento dos serviços públicos (administração pública).
“É um relatório que o país deve conhecer. Há problemas, injustiças e mau funcionamento dos serviços públicos que não devem ser ignorados”, disse.
O relatório dá conta que desde 2018, antes da pandemia até 2022 os atendimentos na Segurança Social foram reduzidos a metade, ao passar de 8,6 milhões de utentes para 4,1 milhões de utentes.
“É preciso que o atendimento nos serviços não tenha de ser só com marcação prévia”, defende o comentador.
O atendimento nos serviços das Finanças ainda é pior. Em 2018, houve 9,4 milhões de atendimentos, número que caiu para 2,3 milhões em 2022.
A capacidade de resposta diminuiu muito, realça o comentador.
Os serviços públicos são pouco acessíveis e demorados, denunciou a Provedoria de Justiça num relatório com 25 recomendações relacionadas com o atendimento nos serviços públicos pós-pandemia.
A Provedoria de Justiça analisou ainda os tempos máximos de espera, e na Loja do Cidadão, no Saldanha, verifica-se que para tirar ou renovar o Passaporte são seis horas e 17 minutos; para o cartão do cidadão são cinco horas e 5o minutos; e Segurança Social são 7 horas e 53 minutos. “São tempos de espera exagerados”, realçou o comentador.
“Isto tem de ser resolvido”, defendeu Marques Mendes que considera que “isto é que tem de ser um assunto importante para os líderes políticos”.
Adotar práticas de gestão da afluência aos serviços públicos que diminuam os tempos de espera e previnam o aparecimento de redes de facilitação é uma das recomendações que constam no documento.
A Provedora de Justiça defendeu na passada terça-feira a proibição das linhas de valor acrescentado, bem como a necessidade de garantir a natureza facultativa das soluções digitais no atendimento aos cidadãos, como forma de evitar situações de exclusão ou dependência.
Sobre o atual contexto eleitoral, Marques Mendes diz que é difícil a situação dos “partidos dos extremos”.
“Estão em queda. Até o Chega. Apesar de continuar com valor alto, teve uma queda de 2pp na sondagem da Universidade Católica divulgada esta semana”, refere o comentador.
Marques Mendes considera difícil também a situação no hemisfério político da esquerda.
“Os partidos da esquerda somados não ultrapassam os 38%, na mesma sondagem da Católica. Um dos valores mais baixos da história da nossa democracia”, disse.
Marques Mendes reconhece que é difícil é haver uma maioria absoluta no Parlamento. Mas, de acordo com a sondagem da Universidade Católica, a AD e a IL somadas já atingem 41%. Um valor muito próximo do resultado do PS há dois anos.
