Marcelo Rebelo de Sousa pronunciou-se esta sexta-feira e pela primeira vez sobre o pacote de medidas para o sector da habitação que foi anunciado esta semana pelo Governo, referindo com alguma cautela que é preciso perceber ao pormenor o que significa cada uma das medidas apresentadas.
“O Governo decidiu criar um Ministério da Habitação e avançar com um pacote de medidas. As linhas propostas são do acordo de todos, a questão é saber como é que esses objetivos vão ser atingidos. Se são atingidos rapidamente, de forma a melhorar a situação das famílias e se há máquina para colocar de pé esses objetivos, se a banca é sensível a mudanças que tem de introduzir e se a redução de impostos vai efetivamente mudar a situação dos portugueses”, referiu o chefe de Estado aos jornalistas em Macedo dos Cavaleiros.
Realçando que este é um pacote de medidas “muito grande”, Marcelo adiantou que perante a dimensão do mesmo “não é possível ter uma ideia clara do que está lá dentro”. “Agora é preciso olhar para cada lei e ver o que cada uma delas diz: quanto custa ao Estado, quantas famílias abrange, quais os efeitos, quanto tempo demora a produzir efeitos e o que tem pés para andar”, realçou.
A isenção de mais-valias, o fim dos vistos gold, a limitação dos valores das rendas foram algumas das medidas anunciadas esta sexta-feira pelo Governo, numa apresentação à imprensa que contou com a presença do ministro das Finanças, Fernando Medina, e da Ministra da Habitação, Marina Gonçalves.
António Costa apresentou assim um conjunto de medidas que têm como objetivo responder ao problema da habitação em Portugal, com várias dimensões abrangidas. “Queremos responder de forma completa em várias dimensões para responder ao problema da habitação para as diferentes famílias: aumentar a oferta de habitações para arrendamento, simplificar os processos de licenciamento; assegurar mais casas no mercado de arrendamento e vamos adotar medidas para combater a especulação imobiliária e por fim, medidas de apoio às famílias quer no crédito à habitação quer no regime de arrendamento”, referiu António Costa no final da apresentação.
