De tempos a tempos as notícias dão-nos conta da evolução do mercado de trabalho a nível internacional, havendo uma natural preocupação em perceber a realidade em Portugal e a posição que ocupa no ranking face a nações congéneres. É um exercício relevante mas importa fazê-lo com base em critérios iguais e bases comparáveis. Não está em causa a credibilidade das fontes de informação, mas sim a profundidade da análise. De outro modo, não estaremos a contribuir para uma perceção correta e concreta desta realidade.
Olhando para algumas notícias, deparo-me com a seguinte questão: será Trabalho a Termo e Trabalho Temporário a mesma coisa? O Employment Outlook deste ano da OCDE assinala que em Portugal 22,3% da força de trabalho dependente se encontrava em 2016 na categoria Temporary Employment. Ao traduzir de forma imediata para Trabalho Temporário não estaremos a enviesar a perceção geral e a penalizar de forma injusta o setor do trabalho temporário?
A questão não é puramente semântica: a tradução literal de Temporary Employment para Trabalho Temporário não tem correspondência às formas de contratação constantes no Código do Trabalho português. Na sua seção IX, referente às modalidades de contrato de trabalho, estão claramente definidos os tipos de contratos de trabalho existentes em Portugal, nomeadamente Contrato a Termo, Contrato a Termo Parcial, Contrato Intermitente, Contrato em Comissão de Serviço, Contrato em Teletrabalho e, finalmente, Contrato de Trabalho Temporário. A realidade mostra-nos que as estatísticas oficiais disponíveis quando se referem a trabalhadores dependentes em situação de Temporary Employment estão na verdade a referir-se a todas as situações de trabalhadores com contratos que não sejam na modalidade sem termo (“efetivos”). Pegando no título de um conhecido filme, algo se perdeu a meio da tradução.
Esta realidade leva cada vez mais as Empresas de Trabalho Temporário a sentirem que o seu trabalho e o seu contributo para o mercado laboral e para a economia nacional tem de ser devidamente legitimado e percecionado pelos decisores e pela opinião pública de uma forma global. A APESPE RH (Associação Portuguesa do Setor Privado de Emprego e Serviços de Recursos Humanos), na qual se encontra filiada a maioria das empresas que estão na atividade do Trabalho Temporário para cedência, representa cerca de 90% da atividade global no nosso país. Segundo os dados recolhidos pela Associação, em Portugal o verdadeiro trabalho temporário tem uma taxa de penetração de 1,7%. Um valor bem abaixo da estatística referida acima neste texto e que coloca Portugal atrás de países que são apontados como exemplos a seguir, casos de França (2,1%), Bélgica (2,2%), Alemanha (2,4%) ou Holanda (3,0%), segundo dados do Economic Report 2017 da World Employment Confederation.
A APESPE RH pretende ser a voz ativa do setor e um parceiro disponível para encontrar soluções e entendimentos com os públicos interessados em questões laborais e na valorização da flexibilização do emprego como condição-chave para a competitividade do nosso país. Temos a consciência que é preciso informar mais a opinião pública sobre o setor do Trabalho Temporário, de mostrar casos de sucesso da sua aplicação a setores estratégicos do nosso país, como a indústria ou o turismo, sem perder de vista que a promoção das boas práticas e sanções para quem não cumpra com as suas obrigações legais. É preciso não confundir a árvore com a floresta. Apenas com uma atitude de transparência e de pedagogia será possível darmos um contributo para o esclarecimento da sociedade civil.
