As cidades devem ter múltiplos espaços de lazer, mas sem descurar o direito ao descanso dos seus moradores. Nas cidades bem planificadas há espaço para tudo e todos: ninguém deixa de divertir-se sem perturbar o respeitável recolhimento característico das zonas residenciais nem estas devem invadir os tradicionais circuitos de convívio e recreio que emprestam às metrópoles contemporâneas um inconfundível colorido. Ao ponto de George Steiner considerar que “as esplanadas e cafés são inseparáveis da ideia de Europa”.
Esta coexistência pacífica está longe de ser uma realidade em Lisboa. Moradores da cidade, em número crescente, queixam-se de ver desrespeitado o seu natural direito ao descanso devido à proliferação de bares em áreas residenciais que prolongam o funcionamento muito para além dos horários compatíveis com a zona envolvente.
Residentes em áreas da capital tão diversas como o Príncipe Real, Santos, Campo de Ourique, Santa Catarina e Arco do Cego reclamaram já, junto das autoridades municipais, contra a insuficiente fiscalização de estabelecimentos de diversão que desrespeitam imperativos legais como a proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores ou as restrições aos decibéis emitidos por aparelhagens de ampliação acústica. Nem só o ruído está em causa: também a insegurança e a insalubridade potenciadas pelo consumo de drogas e o lixo que se vai acumulando em ruas e passeios.
Diversos moradores, inconformados, têm-se insurgido contra este cenário que degrada a qualidade de vida na cidade envolvendo-se em movimentos cívicos como o Aqui Mora Gente. Para dar voz organizada e consistente aos protestos.
Solidários com os moradores, os presidentes de três juntas de freguesia lisboetas – Estrela, Misericórdia e Campo de Ourique – entregaram à Câmara Municipal um documento que define três áreas bem delimitadas: residencial (com limite de abertura diária até às 22 horas), mista (prolongando o funcionamento até às 2 da madrugada) e zona de diversão noturna. Espera-se que esta sugestão seja levada em devida conta.
Para retirar fundamento a críticas pertinentes, como as do investigador catalão Jordi Nofre, que lamenta faltar aqui um plano integrado do lazer noturno capaz de introduzir em Lisboa o conceito de “cidade aberta”, amiga de quem nos visita.
Basta que existam regras claras, ditadas pelo bom-senso, e que a fiscalização funcione. Para que não se perca esta noção da “Europa dos cafés” como espaço de liberdade e cruzamento de ideias a que aludia o norte-americano Steiner numa das mais belas homenagens prestadas por um pensador ao nosso continente.
Por Mauro Xavier,
Gestor