João Massano, presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, está a recolher assinaturas para se candidatar a bastonário dos advogados, anunciou o próprio numa mensagem pública em que pede o apoio da classe.
Na mensagem, João Massano, que exerce em prática individual, afirma que ainda não tomou uma decisão definitiva, devido às implicações para o seu “escritório e clientes”, mas pede apoio desde já, devido “ao curto espaço de tempo concedido pelo Conselho Geral e pela atual senhora bastonária para a preparação da documentação necessária à apresentação de uma candidatura”.
A bastonária da Ordem dos Advogados (OA), Fernanda de Almeida Pinheiro, decidiu convocar eleições antecipadas devido à entrada em vigor dos novos estatutos, que obrigam à criação de novos órgãos na estrutura.
“Esta deliberação foi tomada no enquadramento da norma transitória do Estatuto, não só com o objetivo de permitir que os mandatos em curso chegassem tranquilamente ao fim, como também de evitar a entrada imediata de membros externos para outros órgãos, de acordo com a nova composição estatutariamente prevista”, justificou a OA, em comunicado.
As eleições foram marcadas para 17 e 18 de março.
Em declarações ao Jornal Económico (JE), João Massano rotula a decisão como “pouco séria e inaceitável” e “um claro ataque aos princípios democráticos” da própria OA. “Deliberadamente, limita a organização adequada de listas concorrentes”, diz.
As listas para as eleições terão de ser entregues até 17 de janeiro.
“A justificação apresentada para antecipar as eleições, é totalmente falsa. O Conselho de Supervisão já está em funções, o que prova que não havia necessidade alguma de precipitar este processo eleitoral”, afirma Massano. “É uma tentativa mais do que óbvia da atual direção se manter no poder, limitando, assim, a possibilidade de surgimento de alternativas”, acrescenta.
Em julho, o Conselho Geral da OA aprovou o projeto de regulamento do Conselho de Supervisão, os seus membros foram designados em setembro e tomaram posse a 23 do mesmo mês.
Fernanda de Almeida Pinheiro justifica que a decisão de indicar o Conselho de Supervisão “gerou alguma divisão” na classe, “com críticas públicas”, apresentação de recursos da deliberação e “ameaças públicas de ações judiciais”.
“A Ordem dos Advogados não pode viver refém de controvérsias internas, litígios judiciais ou debates infindáveis sobre a regularidade de atos administrativos. O cenário atual não só cria desconfiança e insegurança quanto aos atos praticados pelo Conselho de Supervisão, como compromete a capacidade da Ordem de se focar nos verdadeiros desafios da advocacia”, justifica, para avançar com eleições antecipadas.
“Estamos perante uma afronta ao que sempre foi a tradição: transparência e debate, o que sempre caracterizou a nossa Ordem”, acusa Massano, que acusa o atual Conselho Geral de esconder, também, o quadro da revisão da tabela das defesas oficiosas.
“O debate informado dentro da classe é um direito, não um privilégio”, defende.
