Os interrogatórios aos três detidos na quarta-feira por suspeitas de corrupção na Madeira estão “em condições para avançar” hoje à tarde, disse Paulo Sá e Cunha, advogado do ex-presidente da Câmara do Funchal à saída do tribunal, em Lisboa.
“Conseguimos consultar os documentos todos, estamos em condições para avançar com os interrogatórios logo que possível”, afirmou aos jornalistas Paulo Sá e Cunha junto ao Tribunal Central de Instrução Criminal, no Campus da Justiça.
Pelas 12:00, fonte judicial informou que os interrogatórios ao agora ex-presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), e aos empresários Avelino Farinha e Custódio Correia ainda não tinham começado porque o juiz Jorge Bernandes de Melo, que conduz o processo, estava a “estar ler os factos” aos detidos, no entanto, isso não aconteceu.
De acordo com Paulo Sá e Cunha, os interrogatórios não tiveram lugar durante a manhã devido a “motivos processuais”, escusando-se a revelar mais pormenores tendo em conta que, conforme explicou, o processo está “ainda em segredo externo”, pelo que não pode divulgar publicamente o que está na diligência.
Quanto ao seu constituinte, Sá e Cunha disse que o ex-presidente da câmara do Funchal, que formalizou na segunda-feira a renúncia ao cargo, se encontra “naturalmente cansado, mas determinado a esclarecer os factos”.
“É uma pessoa muito combativa, está animado desse espírito”, sublinhou.
Os trabalhos deverão começar pelas 14:30 e o dia terminará pelas 17:00, tendo em conta a greve às horas extraordinárias dos trabalhadores judiciais, pelo que o advogado não garantiu que ainda hoje possam ter início os interrogatórios.
Questionado acerca da presença dos advogados nos interrogatórios dos outros detidos, Paulo Sá e Cunha escusou-se a responder.
No sábado, fonte judicial adiantou que o inquérito deverá começar pelo empresário Custódio Correia, principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, seguindo-se Avelino Farinha, líder do grupo de construção AFA, e, por último, o agora ex-presidente da Câmara do Funchal Pedro Calado.
Hoje, cerca das 10:00, em declarações aos jornalistas à chegada ao tribunal, o advogado de Avelino Farinha, Raul Soares da Veiga, adiantou que pediu ao tribunal para assistir aos interrogatórios dos restantes detidos, mas que a resposta por parte do juiz Jorge Bernandes de Melo, ainda não é conhecida.
Os interrogatórios estavam previstos começarem no sábado, foram adiados para segunda-feira, mas os advogados exigiram ver os documentos apreendidos nas buscas, o que voltou a adiar as audições para hoje, segundo fonte judicial.
Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia foram detidos na quarta-feira, na sequência de cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias efetuadas pela PJ sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente.
A operação também atingiu o presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, que foi constituído arguido e oficializou na segunda-feira a renúncia ao cargo, que tinha anunciado na sexta-feira.
Em causa estão suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência, segundo a PJ.
De acordo com documentos judiciais a que a Lusa teve acesso, o Ministério Público refere que o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque (PSD), o ex-presidente da Câmara Municipal do Funchal Pedro Calado (PSD) e o líder do grupo de construção AFA, Avelino Farinha, estabeleceram, “ao longo do tempo, uma relação de particular proximidade e confiança” que terá beneficiado aquele grupo empresarial “ao arrepio das regras da livre concorrência e da contratação pública”.
Entre os contratos alvo de investigação criminal, de acordo com os documentos judiciais estão a concessão de serviço público de transporte rodoviário de passageiros na ilha da Madeira, a concessão do Teleférico do Curral das Freiras, o projeto da Praia Formosa e o Funchal Jazz 2022-2023.
