Quase uma semana depois do início do incêndio em Pedrogão Grande, há mais dúvidas do que certezas sobre o que aconteceu naquele sábado trágico. O primeiro-ministro, António Costa, anunciou ontem que vai realizar-se “um inquérito final” sobre o incêndio que matou 64 pessoas e sublinhou, depois do Conselho de Ministros, que é “essencial apurar cabalmente tudo o que aconteceu”. Para esse feito, António Costa já dirigiu questões ao Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), GNR e Autoridade Nacional de Proteção Civil.
As declarações de Costa surgem após o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, ter escrito aos presidentes de todas as bancadas para, em conferência de líderes, alcançarem um consenso urgente sobre o “modo de constituição e funcionamento” de uma Comissão Técnica Independente proposta pelos sociais-democratas.
“É nossa predisposição declarada que cada Grupo Parlamentar possa sugerir os especialistas de reconhecido mérito em condições para serem membros da Comissão. Nesse sentido, devemos em Conferência de Líderes, com caráter de urgência, acertar a composição, o funcionamento e os fins, da Comissão Técnica Independente que agora propomos”, apelou Montenegro.
Pela voz de Teresa Leal Coelho, os social-democratas já tinham proposto a criação de uma comissão independente de “qualquer instância de poder político” e constituída por técnicos especializados, com o objetivo de apurar, “com detalhe”, respostas para a situação “trágica” que o País enfrenta desde sábado, disse a vice-presidente do PSD no final da reunião da Comissão Política Nacional na sede do partido.
Também esta semana, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) questionou o Ministério da Administração Interna acerca de uma eventual “inoperacionalidade” do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP) relativamente às comunicações nos incêndios.
As dúvidas adensam-se porque o sistema de comunicações de emergência já falhou durante os incêndios do Verão do ano passado. Um relatório do Ministério da Administração Interna (MAI) mostra, por exemplo, que durante os incêndios de agosto de 2016, nos concelhos de Abrantes e do Sardoal, o sistema de comunicações de emergência teve um problema e a situação só foi normalizada ao fim de 17 horas.
Na reunião da bancada social-democrata de ontem, os deputados do PSD que estiveram no terreno pressionaram o partido a enfrentar a “propaganda” do Governo. Um dos deputados acabou mesmo por contar que a própria filha foi encaminhada pela GNR para a estrada da morte.
Aliás, este é um dos assuntos que mais dúvidas tem suscitado. Ao pedido de esclarecimento urgente feito pelo primeiro-ministro, a GNR responde que o incêndio que atingiu a Estrada EN-236-1 surgiu “inesperada e assustadoramente repentina, surpreendendo todos”.
Está também em andamento “um processo de inquérito mandado instaurar pelo Comando Geral que corre os seus termos”.
Reforma florestal
Sobre a reforma da floresta, António Costa defende um acordo político alargado. Em março deste ano, o governo discutiu o tema da reforma floresta, assente em três áreas de intervenção: gestão e ordenamento florestal, titularidade da propriedade e defesa da floresta nas vertentes de prevenção e de combate aos incêndios.
Com o objectivo de potenciar o valor económico da floresta foi ainda aprovado um conjunto de medidas onde se insere a criação de um regime jurídico de reconhecimento das entidades de gestão florestal, tal como a atribuição aos municípios de “uma maior intervenção nos processos de decisão relativos ao uso do solo, através da transferência efetiva de normas dos Programas Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) para os Planos Diretores Municipais (PDM)”.
Artigo publicado na edição digital do Jornal Económico. Assine aqui para ter acesso aos nossos conteúdos em primeira mão.