A Comissão Europeia apresentou há dias a proposta Net-Zero Industry Act, que tem como ambição tornar a União Europeia mais autossuficiente na produção de tecnologias limpas que são cruciais para a transição energética. Esta iniciativa faz parte do Green Deal Industrial Plan. O plano pretende garantir que são cumpridos os objetivos do Pacto Ecológico Europeu, que estabelece o objetivo de tornar a Europa o primeiro continente neutro em termos climáticos até 2050.
A intenção é tornar o sistema energético mais seguro, independente do exterior e sustentável pela via da produção tecnológica, até agora maioritariamente concentrada em países terceiros, nomeadamente equipamentos como turbinas eólicas, painéis solares, soluções de armazenamento de carbono e componentes necessárias para a produção de hidrogénio.
O objetivo é que a capacidade global estratégica europeia de produção de tecnologias verdes atinja, pelo menos, 40% das necessidades da União Europeia até 2030.
A Comissão Europeia pretende também garantir uma cadeia de valor sustentável e competitiva das matérias-primas essenciais na Europa, e já propôs uma reforma do desenho e funcionamento do mercado da eletricidade, que permitirá aos consumidores beneficiar dos baixos custos de produção das energias renováveis.
Esta aspiração acelerará o cumprimento dos objetivos da União Europeia em matéria de clima e energia para 2030 e a transição para a neutralidade climática. Em simultâneo, reforçará a competitividade da indústria da União Europeia, criando empregos de qualidade e apoiando os esforços da União Europeia para se tornar independente do ponto de vista energético.
Trata-se de tirar partido das lições trazidas pela pandemia de Covid-19 e pela crise energética desencadeada pela invasão da Ucrânia pela Rússia garantindo o aumento da resiliência das cadeias de abastecimento da energia limpa na Europa numa altura em que a procura está a crescer na Europa e no mundo.
Esta proposta promete acelerar a descarbonização proporcionando condições de investimento mais favoráveis, reduzindo encargos administrativos e simplificando os processos de concessão de licenças. Está prevista, por exemplo, a criação de uma plataforma que facilitará a coordenação de ações e partilha de informações, nomeadamente em torno de parcerias industriais.
A proposta será ainda debatida pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia antes da sua entrada em vigor, mas será um passo determinante na direção de uma outra dimensão da autonomia e independência energética.
O RePowerEU está a mostrar que é possível caminhar no sentido de garantir a independência energética, no que à produção de energia verde diz respeito. É preciso aplicar o mesmo princípio à produção dos equipamentos necessários a essa mesma transição. O exercício parece simples, mas comporta múltiplos desafios que envolvem, desde logo, a indústria. É o impulsionar da indústria verde da Europa de forma a evitar que o continente fique, uma vez mais, em larga escala, refém do exterior.
Não queremos substituir a dependência de combustíveis fósseis por dependências em relação a componentes necessários para as tecnologias renováveis, como aquelas que a produção de eletricidade renovável, hidrogénio verde e combustíveis renováveis exigirão.
Será um desafio secular para Europa reforçar e aumentar o seu papel de exportador de tecnologia, promovendo a criação de empregos verdes, desenvolvendo a economia europeia, garantindo equipamentos Made in Europe e assumindo cada vez mais a autonomia no sentido mais lato do termo.
