A Iniciativa Liberal deu entrada de um projeto-lei que pretende a “isenção de imposto de selo relativo a empréstimos”.
No projeto, a IL aponta que “o imposto do selo é um dos impostos mais antigos e anacrónicos do nosso país, sendo cobrado mesmo na ausência de selos”.
Com a proposta apresentada, a IL quer “desonerar os portugueses do pagamento deste imposto quer em empréstimos, quer nos respetivos juros, quer nas comissões, quer nos demais encargos cobrados para aquisição, construção, reconstrução ou melhoramento de habitação própria”.
Desta forma, “o pagamento das prestações associadas a estes empréstimos mais leves para o bolso dos portugueses”, explica o partido liderado por Rui Rocha.
