“O Presidente da Assembleia da República deu ainda nota de que o Grupo Parlamentar do BE vai realizar as suas jornadas parlamentares, nos dias 06 e 07 de maio, e o Grupo Parlamentar da IL, nos dias 13 e 14 de maio”, lê-se na súmula da conferência de líderes do passado dia 10 de abril, divulgada hoje.
De acordo com o Regimento da Assembleia da República, as jornadas parlamentares são promovidas pelas bancadas e, por norma, o parlamento suspende os seus trabalhos neste período.
No Regimento lê-se que o presidente do parlamento “pode suspender os trabalhos da Assembleia quando solicitado por qualquer grupo parlamentar, com a antecedência mínima de duas semanas, para o efeito da realização das suas jornadas parlamentares e dos congressos do respetivo partido”.
Contudo, o presidente da Assembleia da República pode também “autorizar a realização de atividades parlamentares pontuais, obtida a anuência do grupo parlamentar que promove a realização de jornadas parlamentares”.
