Sérgio Mota Pereira, Advogado

Há sempre alternativa

Toda e qualquer consulta popular em qualquer país europeu, em que a pergunta possa abalar os alicerces de um caminho que não foi escolhido pelos seus cidadãos, resulta numa resposta que é sempre contrária ao sentido que o 'establishment' político nos diz ser o único possível de seguir.

A Europa acordou ontem com um novo sobressalto. De repente, dizem-nos que (mais uma vez) o euro está em risco, os mercados em pânico, a banca em perigo e que a Europa pode colapsar. No entanto, o comum eleitor português não percebe bem porquê. Na verdade, nem o eleitor comum nem o particularmente bem informado, porque o referendo italiano não era sobre a Europa.

Um dos objectivos do euro terá sido o de tornar os países europeus de tal forma interdependentes que dificilmente a integração europeia poderia retroceder. Não podendo andar para trás, o único sentido possível seria necessariamente o de maior integração, quer política, quer económica ou financeira.

Acontece que os povos europeus, seja os do Norte, seja os dos Sul, não desejam maior integração. É aqui que o suíno fêmea torce o apêndice caudal. Por um lado, o limbo em que nos encontramos com uma moeda comum, mas sem uma economia, um sistema bancário, um orçamento ou políticas fiscais comuns, é insustentável. Por outro, voltar atrás seria provavelmente pouco menos que catastrófico. Por último, os eleitores europeus não querem prosseguir no sentido de uma Europa federal.

Chegados aqui, toda e qualquer consulta popular, em qualquer país europeu, em que a pergunta, ainda que muito indirectamente, possa abalar os alicerces de um caminho que não foi escolhido pelos seus cidadãos, resulta numa resposta que é sempre contrária ao sentido que o establishment político nos diz ser o único possível de seguir.

Num referendo que substancialmente nada tinha a ver com a Europa, Renzi pôs a cabeça no cepo, ameaçando com o caos, de forma a forçar o resultado pelo qual lutava. Beneficiando de bons índices de popularidade, apostou que o medo do vazio político e das consequências potencialmente desastrosas do mesmo pudessem levar os italianos a apoiar uma reforma política que não desejavam particularmente.

O resultado era previsível. Não porque compreendamos verdadeiramente as vicissitudes político-constitucionais de questões que apenas dizem respeito aos italianos, mas porque nenhum eleitorado se gosta de sentir acossado, de ser levado a dizer que sim só porque lhe vendem que é o único caminho. No fundo, que lhe seja impingida a ideia de que “não há alternativa”.

O “Não” italiano, tal como o Brexit, ou como no passado os referendos aos Tratados de Maastricht, à Constituição Europeia ou ao Tratado de Lisboa, em países como a Dinamarca, a França, a Holanda e a Irlanda, ou ainda o “Não” grego às propostas dos credores em 2015, mais do que uma resposta ponderada e reflectida às perguntas que lhe foram feitas, é a forma de os eleitores dizerem que não gostam de ser empurrados para soluções com o tão fraco argumento da ausência de alternativa.

Entretanto, depois do choque, parece que os mercados já estão a absorver a notícia com relativa normalidade. Porque há sempre alternativa.

 

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