O Governo quer terminar com a isenção do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) nos biocombustíveis, por considerar que as metas “de incorporação desses biocombustíveis foram largamente superadas”.
Segundo o “Jornal de Negócios“, outra das razões dadas pelo Executivo de Luís Montenegro para terminar com esta isenção é de que a “situação vigente contraria os objetivos ambientais e as obrigações europeias”.
A isenção está em vigor desde 2021, tendo sido aprovado na passada sexta-feira, em Conselho de Ministros, como forma de pedido legislativo e que deverá agora ser submetida à Assembleia da República.
Caso se concretize a intenção do Governo em romper com a isenção, deverá existir, em breve, um aumento dos custos para os utilizadores. De acordo com o “Negócios” ainda não está apurado quando é que o Governo pretende que o fim da isenção entre em vigor, se ainda este ano ou só no próximo.
Os biocombustíveis avançados derivam de fontes orgânicas, sendo produzidos através de algas, palha ou biomassa de resíduos urbanos. Estes combustíveis são apontados como uma das principais soluções para reduzir as emissões de gases.
Em 2023 esta isenção custou ao Estado 25,4 milhões de euros, sendo que no ano anterior a medida teve um custo mais alto, de 53,8 milhões de euros. A procura por estes combustíveis atingiu os 3,92 exajoules em 2021.
