O Governo vai relançar as obrigações para o sector do turismo, uma ideia avançada pelo ex-ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, mas que nunca chegou a concretizar-se. A ideia é angariar perto de 130 milhões de euros para pequenas e médias empresas (PME) do ramo, de forma a diversificar o seu financiamento, sendo uma das 60 medidas incluídas no pacote apresentado esta quinta-feira.
No documento que visa ‘Acelerar a Economia’, o Executivo prevê a “emissão agrupada de obrigações por um conjunto de empresas do turismo” num valor de 128 milhões de euros, estando o seu lançamento previsto para este ano. Tal recupera uma iniciativa planeada de um dos anteriores governos do PS, quando, em 2019, apresentou um produto financeiro semelhante.
À altura, o instrumento atingiu uma procura muito superior à oferta (420 milhões de euros face a 100 milhões projetados pelo Governo), mas a emissão acabou por não se concretizar.
Nesta “primeira onda de medidas na linha do que as empresas precisam”, como descreveu o ministro da Economia, Pedro Reis, incluem-se ainda mais políticas para o sector do turismo, visto como um dos pilares fundamentais do tecido produtivo e exportador nacional.
O ministro destacou a Estratégia 2035 para o sector, que visa dar “maior importância no envolvimento e proximidade com as comunidades locais, com a escassez de recursos humanos, com a introdução de novas tecnologias potencialmente disruptivas e a sustentabilidade”, bem como os 300 milhões de euros previstos para a requalificação de ativos, que terá um montante máximo de 3 milhões por operação.
Também a formação para o turismo é visada, incluindo medidas que promovam a integração de migrantes e refugiados através do sector, o estabelecimento de acordos com países da CPLP e a criação de uma Academia Internacional do Turismo.
De destacar ainda a revisão e reforço de linhas de apoio ao Turismo, dotando 10 milhões de euros para a Linha + Interior Turismo e 50 milhões para a Linha Turismo + Sustentável, que terá ainda contragarantia e um montante máximo de 750 mil euros por operação, além das duas linhas de crédito com 10 milhões de euros de dotação para promover a digitalização do sector.
