Governo libanês prepara-se para aumentar poderes do Exército

O polémico estado de emergência aprovado esta quinta-feira permite aos militares a supressão da liberdade de manifestação, reunião e imprensa, numa decisão que vários grupos classificam como incompatível com os direitos humanos.

Governo libanês prepara-se para aumentar poderes do Exército
REUTERS/ Mohamed Azakir

O executivo libanês prepara-se para aprovar um polémico estado de emergência que prevê um aumento de poderes para o Exército. A decisão surge na sequência dos protestos nas ruas de Beirute, com a população descontente com a corrupção e falta de condições económicas no país, que culminaram na explosão da semana passada no porto da cidade.

Depois de anunciar o estado de emergência a 5 de agosto, no dia a seguir à explosão de 2750 toneladas de nitrato de amónio num hangar do porto de Beirute, o Parlamento passou esta quinta-feira a legislação.

O estado de emergência agora aprovado permite ao exército libanês suspender a liberdade de expressão, a liberdade de reunião e a liberdade de imprensa, bem como entrar em casa de qualquer cidadão considerado uma ameaça à segurança nacional, reporta a Al Jazeera.

A decisão levantou críticas de vários grupos ativistas das liberdades civis e levou já a um processo judicial destinado a travar o processo, que vários observadores internacionais classificam como violando várias normas de direitos humanos. Também vários parlamentares libaneses se mostraram contra a decisão.

O governo, por seu lado, defende-se dizendo que o exército não terá ainda suprimido quaisquer demonstrações ou órgãos de comunicação social locais. Vários relatos e imagens de Beirute mostram, no entanto, aquilo que várias testemunhas no local descrevem como uma repressão violenta das manifestações e um uso excessivo da força por parte dos militares.

A explosão em Beirute causou pelo menos 200 mortos e cerca de 6 mil feridos, além de uma destruição visível numa parte considerável da cidade. Nos protestos houve já 728 feridos, incluindo 12 jornalistas.

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