Numa primeira reação à decisão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março na sequência da demissão apresentada pelo primeiro-ministro, o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, defendeu que “em democracia os problemas resolvem-se com eleições”.
“O Bloco de Esquerda tinha afirmado e reafirma que para resolver uma crise política desta monta a única solução era a convocação de eleições”, afirmou, considerando que “em democracia há sempre soluções”.
Questionado sobre a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa de adiar o processo formal de demissão do Governo por decreto para permitir a aprovação e entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2024, Pedro Filipe Soares afirmou que essa opção “não muda a qualidade do orçamento”.
“Este é um mau orçamento, votamos contra e votaremos contra ele. É tão mau que está a ser abraçado pelos partidos de direita para demonstrar da sua qualidade”, criticou.
O líder parlamentar bloquista deixou claro que respeita a decisão do Presidente da República, mas frisou que isso não altera a opinião do BE sobre o orçamento.
Sobre o calendário das eleições, Pedro Filipe Soares disse que essa foi a indicação dada pelo Presidente da República “para acautelar todos os procedimentos democráticos necessários para todos os partidos livremente irem com condições às eleições”.
“Todos gostaríamos que fosse mais cedo, mas acho que em democracia também impera este valor de todos estarem capacitados para concorrer às eleições sem qualquer tipo de problemas”, explicou.
O primeiro-ministro, António Costa, pediu na terça-feira a demissão ao Presidente da República, que a aceitou.
António Costa é alvo de uma investigação do Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça, após suspeitos num processo relacionado com negócios sobre o lítio, o hidrogénio verde e o ‘data center’ de Sines terem invocado o seu nome como tendo intervindo para desbloquear procedimentos.
Na investigação, de acordo com a Procuradoria-Geral da República, podem estar em causa os crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e tráfico de influência.
Segundo a indiciação, a que a Lusa teve acesso, o Ministério Público (MP) considera que houve intervenção do primeiro-ministro na aprovação de um diploma favorável aos interesses da empresa Start Campus, responsável pelo ‘data center’.
No dia da demissão, António Costa recusou a prática “de qualquer ato ilícito ou censurável” e manifestou total disponibilidade para colaborar com a justiça.
