O ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, qualificou de “imprescindível utilidade pública” a construção do Parque Eólico de Morgavel, que a EDP Renováveis quer construir em Sines.
O projeto foi publicado em Diário da República esta terça-feira. Segundo o despacho é “imprescindível utilidade pública do Parque Eólico de Morgavel (PEM) e da linha elétrica a 400 kV de interligação à subestação de Sines”.
Assim, o governante autoriza o abate de mais de 1.800 sobreiros, condicionando-o “à aprovação e implementação do projeto de compensação e respetivo plano de gestão”, mas também ao “cumprimento das eventuais condicionantes apresentadas pela entidade licenciadora desta obra e todas as demais exigências aplicáveis”.
O Governo diz ter em mente o “o relevante interesse público, económico e social do empreendimento, cumulativamente às obrigações inerentes ao contrato assinado entre a requerente e o Governo português”.
