Quatro meses depois, o Verão termina como começou: de novo aconteceu o que não poderia ter acontecido uma única vez. É inaceitável viver num país onde se deixa morrer assim. Mais de uma centena de mortes horríveis. De novo o luto nacional.
O Governo desnorteou-se, com declarações desastradas que, com razão, indignaram o país. Os incêndios devastariam o mesmo fosse este ou outro Governo, erros graves acumulados ao longo de 40 anos estavam muito acima das suas possibilidades de reagir. Mas isto em absolutamente nada diminui a responsabilidade que um Governo tem de chamar a si quando um país se falha a si próprio catastroficamente. Uma ministra da Administração Interna pode exasperar-se, com toda a compreensão, como todos nos enervámos, mas não podia dizer o que disse: “Eu ia-me embora, ia ter as férias que não tive. Isso resolvia o problema?” E o seu secretário de Estado raiou o obsceno ao dizer que “não podemos ficar todos à espera que apareçam os nossos bombeiros e aviões para nos resolver o problema”.
Sobretudo, António Costa não podia ter dado por concebível que o que aconteceu venha a repetir-se. Enquanto analista pode dizer o que quiser, mas enquanto primeiro-ministro não pode admitir o inadmissível, mesmo contra todas as probabilidades. E exactamente pela mesma razão não podia deixar de reconhecer que o Estado falhou. Não o Estado circunstancialmente, mas o princípio que funda a própria ideia de um Estado decente: um patamar inultrapassável de protecção dentro dele e não o contrário, as pessoas confrontadas com a mais generalizada e alarmante insegurança, na iminência de maneiras atrozes de morrer, além da destruição das suas casas, dos seus terrenos, dos seus bens, dos seus quotidianos, das suas raízes e memórias.
No dia em que a solidariedade com um Governo se medisse por se calarem as críticas e as exigências que lhe são de boa-fé endereçadas este não seria um Governo que merecesse solidariedade. Mas também a crítica política ao Governo por todos os que lhe antecederam só tem valor sob a assunção da co-responsabilidade por um problema nacional gravíssimo que este Governo herda e por uma solução que este Governo tem de encontrar ainda no curso do seu mandato.
Ver a iniciativa do CDS de avançar com uma moção de censura ao Governo no primeiro dia de luto nacional não dá testemunho da indignação, mas de como um partido se dispõe a cavalgá-la, precisamente o partido cuja líder no anterior governo tinha a pasta da Agricultura e se dispôs a liberalizar a cultura de eucaliptal até aos 5 hectares (DL 96/2013). Em Verões secos como os nossos, os eucaliptos são acendalhas e quem com tamanha responsabilidade no cartório não a assume e procura dividendos políticos, só está a deitar ainda mais lenha para a fogueira. São muitas as formas de se ser incendiário.
O Governo joga a sua credibilidade na determinação com que tire responsabilidades políticas. Sobre o que aconteceu, mas sobretudo sobre o que não pode tornar a acontecer. A sua responsabilidade política maior é para com o que está ao alcance das suas acções em favor do nosso futuro colectivo. Se não soube ou não pôde reagir, tem de saber e poder agir. Tudo tem de mudar nas três dimensões da tragédia: é preciso mudar as regras de florestação, a prevenção de incêndios e o seu combate.
Como pode tanto território estar entregue à floresta de rápido crescimento e à monocultura? O eucalipto, cortado a cada sete anos, a conquistar o que antes eram montados, por exemplo no Alto Alentejo, ou o pinhal intensivo a cobrir até parques florestais nacionais como o da Serra da Estrela. Onde estão as árvores de crescimento lento e as culturas mistas de carvalhos, castanheiros, azinheiras que retardam a propagação dos incêndios e são ecologicamente mais sustentáveis?
Não é contornável a constatação de dois factos relacionáveis – Portugal arde mais do que toda a restante Europa junta e, ao mesmo tempo, tem mais área de eucalipto plantado do que toda a restante Europa junta. O aquecimento global, que em Portugal se faz sentir com Verões cada vez mais longos, quentes e secos, é também uma realidade incontornável, mas não é uma inevitabilidade que dele se siga o desastre. Exige-nos outra florestação.
Quanto à prevenção, todas as prioridades têm de ser revistas. A desactivação de serviços florestais de acompanhamento das florestas e fiscalização de práticas ao longo de todo o ano foi um erro histórico de governação que tem de ser revertido. Como são necessárias leis mais apertadas, a serem cumpridas mediante penalizações mais pesadas. Não apenas no que respeita aos comportamentos dos particulares, mas também do próprio Estado. Na verdade, a começar por este de quem se tem de esperar o exemplo. Incumprir no que respeita à prevenção dos incêndios tem de ser no mínimo tão grave como incumprir nas obrigações fiscais.
E é preciso regular muito mais, mais eficientemente, e quando não, pelo menos mais defensivamente, com grandes margens de segurança e nenhuma para incumprimentos. Nos planos de florestação, na inibição de monoculturas, no ordenamento das plantações, nos planos de emergência, nos planos de evacuação preventiva que deveriam existir quando alertas máximos de incêndio são activados em zonas povoadas de difícil acesso, nas permissões para queimadas, nas distâncias mínimas a que as árvores podem estar em torno de habitações e das bermas das estradas, e o que mais for necessário. E no fim, se ainda assim uma mancha de floresta representar ameaça significativa para uma povoação, é preferível que seja ordenado o seu abate até que deixe de constituir perigo mortal.
Quanto ao combate, por que razão fica a segurança dos cidadãos de um país nas mãos de serviços privados que o Estado contrata? Por que razão se desmobilizam meios quando as temperaturas permanecem elevadas e a matéria combustível não diminui? Não é isto o resultado de um paradigma de liberalização económica do que não devia nunca ter saído das mãos do Estado? E em matéria de coordenação e eficácia de resposta, não seria de se constituir dentro das forças armadas um contingente nacional, com um ou dois regimentos, estrategicamente situados no território, com meios apropriados?
António Costa não é um comunicador eloquente. Foi sempre melhor enquanto eleito do que enquanto candidato. Foi assim na Câmara Municipal de Lisboa e é assim no Governo actual. Os nervos mostram-lhe um riso que não joga com a consternação fechada do país. Ao mesmo tempo nota-se-lhe a frieza com que analisa situações trágicas, o que só por ingenuidade ou má-fé passa por calculismo e indiferença para com a sorte dos outros. Mas, se em comunicação ao país afirma que “depois deste ano nada poderá ficar como dantes”, então há que o reflectir no Conselho de Ministro de sábado, no OE que será discutido na AR nos próximos dias, na resposta seca que a moção de censura merece. Há que governar para dar resposta ao inconcebível. O Governo não pode conceber que torne a acontecer. Tem o dever de não se deixar esmagar, muito menos por oportunismos políticos. É uma exigência.
O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.
