O Ministério Público francês investiga cinco bancos, o Société Générale, HSBC, Natixis, BNP Paribas e a sua filial Exane por suposta evasão fiscal através de investidores estrangeiros no pagamento de dividendos de empresas francesas cotadas em bolsa, avança o jornal “Cinco Días”. Os bancos enfrentam multas coletivas de 1,1 mil milhões de dólares.
A alegada fraude chama-se “cum-cum” e consiste na fuga aos impostos por clientes sobre dividendos via estruturas legais complexas, ou seja, uma pessoa com residência fiscal no estrangeiro e detentora de ações de uma empresa cotada na bolsa, empresta os seus títulos a um banco francês, perto da altura de receber os dividendos, e após o banco receber os dividendos devolve as ações à pessoa. Este esquema evita que a pessoa que detenha ações pague impostos sobre os dividendos. A fraude pode chegar a vários milhares de milhões de euros por ano.
Este tipo de fraude fiscal tem sido alvo de constantes escândalos na Alemanha, país que também faz parte da investigação. Desde 2012 que o Governo alterou a lei.
Segundo o Ministério Público francês a suposta fraude teve início em 2018, mas a investigação só foi aberta em dezembro de 2021 por fraude fiscal e agravada e lavagem de dinheiro. Após a investigação vir a público os bancos em questão caíram em bolsa.
Uma investigação da Universidade de Mannheim, na Alemanha, publicada em 2021 descobriu que os investidores escapam ao pagamento de 11 mil milhões de dólares com esta fraude. Segundo estimativas, entre 2000 e 2020 esta fraude terá custado cerca de 164 mil milhões de dólares ao tesouro da Alemanha, Espanha, França e Estados Unidos.
A operação é dirigida por 16 magistrados franceses e conta com a participação de mais de 150 investigadores, bem como seis procuradores alemães, no quadro da cooperação judiciária europeia, explica a Procuradoria Nacional das Finanças (PNJ).
