A Fenprof alertou esta segunda-feira que é falso que mais de metade dos professores ganhe mais de 2.250 euros, contrariando, assim, o que foi recentemente noticiado, com base em dados do Ministério da Educação. De acordo com o sindicato liderado por Mário Nogueira, do universo total de docentes, entre efetivos e contratados a prazo, 40% têm salários que ultrapassam esse valor, sendo que, em termos líquidos, acabam por levar para casa menos de dois mil euros por mês.
“O salário recebido pelos docentes da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário – ou seja, o salário líquido – nunca atinge os dois mil euros”, assegura a Fenprof.
E detalha: a notícia publicada com base nos dados do Ministério da Educação dava conta de que cerca de 54 mil dos 107 mil professores com contrato por tempo indeterminado estão no sexto escalão ou acima dele, o que significa que ganham, pelo menos. 2.254 euros, mas é preciso ter em conta nesse cálculo, avisa o sindicato, também os professores com contrato a termo.
“Não há, apenas, 107.529 docentes, mas, segundo o próprio Ministério da Educação, cerca de mais 28.000 contratados a termo, o que totaliza 135.529; Como tal, a percentagem de docentes no sexto escalão e seguintes é de 40% e não mais de metade”, frisa, deste modo, a estrutura sindical.
A Frenprof salienta também que, em termos líquidos, esses mesmos professores ganham entre 1.400 euros e 1.950 euros, ficando, portanto, abaixo da fasquia dos 2.000 euros. Tal significa que os docentes que recebem em termos brutos os tais 2.254 euros a 3.405 euros acabam por descontar 850 euros e 1.450 euros, respetivamente, “um verdadeiro assalto fiscal”.
Por outro lado, sindicato destaca que 60% dos docentes recebem um salário líquido entre 1.050 e 1.360 euros, “sendo com ele que pagam deslocações, segunda habitação e todas as contas da vida”.
Uma profissão envelhecida
Os alertas quanto ao envelhecimento da profissão docente são já muitos, mas o problema persiste e, aliás, está refletido, na opinião da Fenprof, nos dados relativos à remuneração agora conhecidos. “Os professores que se encontram no escalão de topo, por norma, já trabalham há 40 ou mais anos, pelo que seria justo que já pudessem estar aposentados. Porém, isso não lhes é permitido sem grandes penalizações na pensão”, observa o sindicato.
Na nota divulgada esta segunda-feira, a estrutura liderada por Mário Nogueira aproveita também para lembrar que os contratados a prazo estão “impedidos de receber os salários que deveriam auferir de acordo com o seu tempo de serviço, o que viola legislação europeia”, e realça que há mais de 5.500 docentes em lista de espera por vaga para progredirem aos quinto e sétimo escalões.
“Tal significa que, contrariamente ao que afirma o ministro João Costa, há milhares de professores com a carreira congelada e a perderem ainda mais tempo de serviço. Boa parte destes docentes estavam dispensados de vaga pela avaliação obtida, mas, devido às quotas, a sua classificação foi administrativamente reduzida”, critica a Fenprof.
E num momento em que os preços têm disparado, a estrutura sindical realça que os salários dos docentes, como dos demais trabalhadores, “estão a sofrer um tremendo desgaste”, criticando o acordo firmado entre o Governo e duas das três frentes sindicais que representam os trabalhadores do Estado, que prevê aumentos médios de 3,6% este ano, quando a inflação deverá ultrapassará os 7%.
