Artigo originalmente publicado no caderno NOVO Economia de 24 de junho, com a edição impressa do Semanário NOVO.
As trocas comerciais entre Portugal e Angola são o espelho de uma relação histórica e cultural profunda, mas já viram melhores dias: se as importações nacionais vindas de Angola voltaram a ultrapassar em 2022 o nível de 2008, as exportações continuam bastante abaixo deste nível, fruto de uma situação doméstica angolana menos favorável, mas também de uma economia mais diversificada e robusta e, portanto, menos dependente do exterior.
A economia nacional tem mantido um superavit na relação com Angola entre 2018 e 2022, com um pico de 871 milhões de euros em 2021, embora com um comportamento afetado pela pandemia entre 2020 e 2022. Ainda assim, as exportações cresceram nesse período, chegando a 1.424 milhões de euros em 2022, ao passo que as importações só no ano passado recuperaram, mas com um crescimento assinalável de 673,6% até aos 624 milhões.
No que toca às compras nacionais ao parceiro africano, o domínio é claramente de bens energéticos. Em 2022, estes representaram 95,2% do total, um salto considerável em relação aos 67,4% do ano anterior. Importa relembrar que, após a invasão russa da Ucrânia, a Europa iniciou um decoupling energético da Rússia, aumentando a importância relativa de outros fornecedores, como Angola.
Excluindo esta componente, o grupo dominante no ano passado foram os produtos agro-alimentares, representando 63,5% deste subtotal. Estes são compostos sobretudo por “crustáceos, bananas e outras frutas, resíduos das indústrias alimentares e alimentos para animais”, detalha o estudo do Gabinete de Estudos e Estratégia (GEE) do Ministério da Economia sobre as relações comerciais Portugal-Angola.
Seguiram-se os minérios e metais, com 14,3%, e a madeira, cortiça e papel, com 9,8%, num cabaz que inclui ainda produtos químicos, maquinaria e têxteis.
Em sentido inverso, as exportações nacionais para Luanda apresentam um perfil mais diversificado, fruto também de uma economia muito menos assente numa só categoria, como sucede com a energia em Angola. Portugal exportou sobretudo máquinas, aparelhos e partes (29,1%), produtos agro-alimentares (20,8%), químicos (17,1%), produtos acabados diversos (11,1%), minérios e metais (9,7%) e madeira, cortiça e papel (4,4%) em 2022, num cabaz bastante semelhante ao do ano anterior.
Apesar de as compras angolanas a Portugal continuarem bastante abaixo do nível registado em 2008 (mais precisamente a 63% do registado naquele ano) e ainda mais longe do pico vivido em 2014, João Luís Traça, presidente da Direção da Câmara de Comércio e Indústria Portugal Angola (CCIPA) elogia a evolução recente, explicando também alguns motivos que levam a este resultado.
“A economia angolana de 2008 não é a mesma de 2023”, começa por referir, lembrando que o país africano “aumentou substancialmente a sua capacidade de produção interna (em muitos casos através de parcerias entre empresas angolanas e portuguesas) e já não tem a mesma necessidade de importar produtos de Portugal como fazia anteriormente”.
Como tal, uma maior afirmação nacional terá de passar por uma alteração do perfil exportador português, com uma adaptação às “novas necessidades e capacidades da economia angolana”. Este é um esforço que cabe sobretudo ao tecido empresarial português, exportador de “produtos de qualidade e os clientes e consumidores angolanos percepcionam essa qualidade e preço justo e adequado”.
Esforço de diversificação
Do outro lado, Angola tem assumido uma estratégia de diversificação da economia, pretendendo afastar-se da dependência de matérias-primas que tornam o país altamente vulnerável às flutuações em mercados internacionais. Isso mesmo sucedeu no ano passado, em que o país registou receitas avultadas com o disparo no petróleo e gás natural, mas o fulgor acabou por se perder com a estabilização destas commodities em valores em linha com a média de nos anteriores.
João Luís Traça aponta precisamente a este esforço do Governo angolano, relembrando que já está em curso e visa o desenvolvimento de novas áreas económicas que servirão para cimentar a posição do país na economia da África subsaariana. Numa primeira fase, o país almejará a redução da dependência do exterior, um processo que começa já a dar frutos, passando depois à sua faceta exportadora.
“Numa primeira fase teremos a substituição das importações, posteriormente teremos a exportação de vários produtos com maior valor acrescentado e mais evoluídos tecnologicamente e, finalmente, a exportação de serviços, como por exemplo o turismo”, um dos vectores de atracção de receitas para o país nos próximos anos. E “as empresas portuguesas já estão envolvidas e a participar neste processo, pois existem parcerias entre empresas angolanas e portuguesas em praticamente todos os sectores da economia e em todo o território de Angola”, diz.
Costa volta de Luanda com 13 acordos na manga
A visita recente do primeiro-ministro a Angola serviu para aprofundar estes laços, com a assinatura de vários protocolos de cooperação entre os dois países irmãos e a perspetiva de novas iniciativas da mesma natureza num futuro próximo. Ao mesmo tempo, as lideranças de ambos os países mostraram abertura política para mais diálogo, um requisito indispensável para relações económicas e comerciais saudáveis.
António Costa regressou de Luanda no início deste mês com 13 acordos de cooperação na bagagem, fruto de contactos com as autoridades angolanas e da missão diplomática que acompanhou o primeiro-ministro. O Governo destaca o “Programa Estratégico de Cooperação 2023/2027, o aumento da linha de crédito empresarial de 1,5 mil milhões de euros para dois mil milhões de euros, a licença de uso da versão portuguesa de normas europeias, na área espacial, nas políticas do mar, nos portos, na segurança alimentar, de formação de jornalistas e três contratos de financiamento” e João Luís Traça vê esta cooperação com bons olhos.
“Não há boas relações empresariais sem boas relações políticas”, começa por referir o presidente da CCIPA. Como tal, a visita de António Costa, “ao contribuir para o bom desenvolvimento das relações políticas – e, complementarmente, com uma forte componente empresarial – certamente acrescentou algo nas relações entre os dois países”.