A Universidade Nova de Lisboa suspendeu o processo eleitoral para escolher o futuro reitor da instituição na sequência de uma providência cautelar interposta por um professor impedido de se candidatar ao cargo.
A instituição de ensino superior suspendeu esta terça-feira o processo eleitoral depois de ter recebido uma notificação do Tribunal Administrativo de Lisboa, na sequência de uma ação interposta pelo professor auxiliar da universidade Pedro Malo´.
A informação consta na página oficial da Nova e, à Lusa, Pedro Maló explicou que decidiu avançar com uma providência cautelar depois de ter sido “excluído por não ser professor catedrático”.
A comissão eleitoral rejeitou a sua candidatura alegando que faltava o “documento comprovativo da sua qualidade de professor catedrático ou equivalente”, lê-se na reclamação feita por Pedro Maló ao Conselho Geral da instituição.
A regra de só se poderem candidatar professores catedráticos ou investigadores coordenadores está prevista no regulamento eleitoral para reitor da Nova, mas Pedro Maló entende que o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) se sobrepõe a este regulamento interno.
Na reclamação, o professor recorda que o RJIES define que “podem ser eleitos reitores de uma universidade professores e investigadores da própria instituição ou de outras instituições, nacionais ou estrangeiras, de ensino universitário ou de investigação”.
Segundo Pedro Maló, a Nova é a única universidade portuguesa que não cumpre o RJIES e por isso avançou com uma providência cautelar, tendo o Tribunal Administrativo de Lisboa (TAC) comunicado na terça-feira a decisão de suspender o processo eleitoral até o assunto ficar clarificado.
A Universidade Nova foi então notificada pelo tribunal e tem dez dias para responder.
A Lusa questionou a instituição sobre os próximos passos, mas ainda não obteve resposta.
Um dos efeitos da providencia cautelar é a suspensão da realização, já na próxima semana, da audição pública pelo conselho geral.
Há neste momento cinco candidaturas para o cargo de reitor: a ex-ministra Elvira Fortunato, Duilia de Mello, João Amaro de Matos, José Alferes e Paulo Pereira.
À Lusa, o professor Pedro Maló defendeu que a sua “candidatura é contra um sistema elitista e feudalista que se vive na universidade”.
