O último estudo realizado em Portugal para quantificar a economia não registada data de 2023 e foi realizado pela faculdade de economia da Universidade do Porto (FEP) que conclui por um recorde no peso da economia não registada no PIB de quase 35%, apontando a carga fiscal como principal culpada por esta trajetória, sobretudo no que toca aos impostos diretos, como é o caso do IRS e das contribuições para a segurança social. E dá conta de um valor máximo anual de 16 mil milhões de euros em recuperação de receitas fiscais, admitindo que o impacto máximo só ocorre passados oito anos (duas legislaturas), estamos a falar num valor médio de dois mil milhões/ano de arrecadação de receita fiscal.
Óscar Afonso, diretor da FEP, considera, no entanto, que o valor de 24% do PIB para Portugal de fuga ao IVA encontrado pelo estudo da CEPR “é perfeitamente plausível, mas é apenas uma componente da economia paralela”. Frisa aqui que ainda que não sejam apresentados dados anuais, o valor é também compatível com os quase 35% de economia paralela em 2022 estimados no estudo de 2023 da FEP, que mede a totalidade dos fenómenos da economia não registada, incluindo a evasão fiscal (no IVA e nos outros impostos) e atividades ilegais – contém, diz também, “fenómenos não inerentemente maus, como o autoconsumo, mas o seu peso será marginal”.
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