A despesa pública da Região Autónoma da Madeira ficou em 1,6 mil milhões de euros, em 2021, uma subida de 9,5% face ao período homólogo, de acordo com a Direção Regional de Estatística (DREM). Contudo o peso no Produto Interno Bruto (PIB) desceu 0,1% para os 33,7%, enquanto que no país se fixou em 47,7%, menos 1,5% em relação ao ano precedente.
A DREM sublinha que entre 2018 e 2020 o peso da despesa pública regional no PIB cresceu, e lembrou que em 2020 e 2021, a despesa pública engloba “valores significativos” relacionados com o combate à pandemia da Covid-19, que, em Contabilidade Pública se fixaram em 234 milhões de euros e 143 milhões de euros.
“O diferencial entre o peso da despesa pública na Administração Regional da Madeira (ARM) e o conjunto das Administrações Públicas explica-se pelo facto de as áreas de intervenção no caso do Estado serem mais abrangentes. Por exemplo, na função da Defesa, a Região não tem qualquer intervenção e no caso da função da Segurança e ordem pública, apenas a proteção civil está sob alçada da RAM, contrariamente aos tribunais, às polícias e aos estabelecimentos prisionais. A Segurança Social, cujas despesas não entram no agregado da ARM, mas que estão englobadas no conjunto das Administrações Públicas, também explicam o referido diferencial”, explica a DREM.
Na despesa da Região as maiores despesas estiveram ligadas às remunerações pagas, às prestações sociais e ao consumo intermédio, tendo representando 13,9%, 5,8% e 5,4% do PIB, sendo que o peso destas rubricas no total de despesa ficou em 41,4%, 17,3% e 16,1%.
A DREM sublinha que o investimento aumentou 38,3 milhões de euros, face ao ano anterior, mais 32,7%, e os rendimentos de propriedade (que correspondem sobretudo a juros pagos) “cresceram 17,0 milhões de euros (+33,3%)”.
A despesa com as remunerações ficou em 682,6 milhões de euros, mais 6% face ao período homólogo. “As prestações sociais cresceram 5,9%, para os 284,9 milhões de euros. Quanto ao consumo intermédio, em 2021, atingiu o valor de 265,5 milhões de euros, registando uma diminuição de 5,7% em relação ao ano anterior. O investimento da ARM representou 3,2% do PIB em 2021, rondando os 155,4 milhões de euros, enquanto os juros da dívida, que se fixaram em 88,0 milhões de euros, tinham, naquele mesmo ano, um peso no PIB de 1,4%”.
As funções com maior peso no PIB foram a Educação e a Saúde, atingindo ambas os 7,9%.
“Em seguida aparece os assuntos económicos, os serviços gerais das administrações públicas (onde estão incluídos os juros pagos) e da proteção social, com pesos no PIB de 7,6%, 4,1% e 3,4%, respetivamente. No total de despesa, os pesos na Saúde e na Educação eram de 23,6% e 23,5%. Os assuntos económicos, os serviços gerais das administrações públicas e a Proteção social representavam 22,5%, 12,1% e 10,0% da despesa total”, diz a DREM.
A DREM referiu que existiram aumentos na despesa na proteção do ambiente (+41,2%), nos assuntos económicos (+29,1%), na habitação e infraestruturas coletivas (+16,8%), na segurança e ordem pública (+9,2%), na educação (+6,0%) e na proteção social (+5,9%).
