Um argumento importante a favor de uma democracia que não seja apenas formal, mas também social, é que a primeira não se realiza sem que se dêem passos em direcção à segunda. De que vale um direito que não pode ser fruído? Democracia de direito é uma coisa, democracia de facto é outra. Daí que parte importante do património do pensamento político dos democratas seja a preocupação de garantir a todos os cidadãos mínimos sociais que lhes confiram oportunidade efectiva de exercerem uma cidadania plena.
A escolaridade é um elemento essencial, mas também a segurança no rendimento, que não seja ameaçada pela divergência, e o tempo de lazer para acompanhar a informação e os debates públicos. A democracia tem um vínculo profundo com a exigência de igualdade de oportunidades efectiva e não apenas posta na lei. Mas esta exigência de maior igualdade efectiva entre iguais em título é muitas vezes acompanhada pela tendência para gerar exclusões fora do seu perímetro. Uma coisa são as regras muito racionais entre um conjunto de parceiros que, entre si, se reconhecem como pares, outra são os outros, e há sempre outros, que não são reconhecidos.
Por isso, a tensão democrática não está apenas no jogo das regras democráticas já estabelecidas, entre pares, mas também na luta pelo reconhecimento, que é também a luta pelo direito de passar uma fronteira. Um dos mais luminosos pensadores do nosso tempo, Jacques Rancière, diz algo como isto: a democracia joga-se em aqueles que não tomam parte tomarem parte. O que é bem um jogo de segunda ordem. Na primeira, jogam, com regras estabelecidas, os jogadores já reconhecidos; na segunda, joga-se, sem a segurança da regra, a incerta tentativa de passar a contar entre os que contam.
A fronteira foi sempre muito mais do que uma membrana de passagem que resultasse de uma organização necessária de territórios. Foi sempre, acima de tudo, um dispositivo político de exclusões por delimitações muito peremptórias sobre quem é, de direito, sujeito de inclusão. Por outras palavras, uns são genuínos sujeitos políticos, sociais e económicos, outros não ou nem tanto, ainda que possam ser, sem qualquer inibição, tanto ou mais sujeitados. Neste sentido, a fronteira não está na margem mas no centro de uma política da exclusão, mesmo em democracias que apregoam a igualdade. Facilmente se reconhece que todos somos iguais, por exemplo diante dos direitos humanos, quando só alguns são pares, ou seja, genuinamente iguais.
Isto vale para pensarmos as fronteiras nacionais e o “sub-estatuto” que se reconhece ao refugiado, ao imigrante económico, ou, pura e simplesmente, a quem escolheu viver aqui ou ali. Mas vale também para outras escalas.
A europeia, por exemplo, onde os ecos de Trump escandalizam apesar do escândalo do Mediterrâneo e da Líbia. E também para escalas locais, até municipais, que parecem mimetizar as lógicas de exclusão do estrangeiro. Por exemplo, um exíguo município de Lisboa onde vivem apenas umas poucas centenas de milhar, cada vez mais apenas proprietários, residentes que ali votam entre pares, mas beneficiam da riqueza produzida por quase um par de milhões que ali se deslocam todos os dias para trabalhar, e que, produzindo riqueza, não a possuem em quantidade suficiente para ali viverem, empurrados para a pendularidade com a periferia — podem chamar-lhe Grande Lisboa, mas já está do lado de fora: da capacidade de votar, de serem pares, decisores iguais.
Boas razões para estabelecer um outro perímetro para o jogo democrático, onde lourenses, oeirenses, sintrenses, almadenses, alcochetenses, barreirenses, vilafranquenses, etc. tomassem parte em discussões e decisões que lhes dizem respeito, como a política de transportes públicos e das prioridades para a sua expansão na capital — faz falta o metro em Campo de Ourique ou nos arredores por exemplo? — ou como as política de regulação e contenção dos preços do mercado arrendatário.
De um ponto de vista teórico, a questão deve ser levada ainda mais longe. Incluir mais e alargar o perímetro é, sem dúvida, um passo democrático. Só que provavelmente, dentro de um perímetro mais amplo, novas fronteiras, muitas delas informais ou com o mínimo de formalidade, vão produzindo novas formas de exclusivismo. Há toda uma dinâmica que procura preservar o statu quo como se fosse um ponto de equilíbrio de mínimos de exclusão, através da produção de novas inclusões selectivas, apenas para alguns — é nisso que consiste o exclusivismo —, e que se justificam num certo empreendedorismo livre.
Mas é como se um jogo do gato e do rato empreendesse subjogos de poder dentro do jogo democrático porque, em última análise, é o próprio jogo democrático que aceitou assentar sobre a ideia de fronteira, perímetro e de exclusivismo. Motivo para exigir que a democracia, nas suas diferentes escalas, se organize, e organize as suas fronteiras, não por um princípio de exclusões e de direito a excluir mas, bem ao contrário, por um princípio de vida comum efectiva.
O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.
