Eu devia estar preocupado com o rapaz da ‘Casa dos Degredos’ que acha que o Continente onde há mais elefantes é o de Matosinhos – o mono-neuronial nem sequer sabe que o elefante é o logotipo do Jumbo. Mas não me preocupo – quero que ele vote no PSD, no PS ou no Marinho Pinto e tenha muitos meninos não-licenciados, como parece preferir a ‘nossa’ chanceler.
Em vez disso – e não obstante -, deu-me para ir ver umas coisas sobre direito natural, teoria das evidências, sentimentos e racionalismo e acabar por ler sobre interpretações e ideologias ou até crenças… Tudo fenómenos estudados pela mãe Filosofia, a que se juntaram modernamente sociólogos e médicos, astrónomos e antropólogos, e até políticos. Aristóteles e Jefferson, Locke e Kant, Descartes e o próprio Damásio, ainda que este último tivesse descoberto um erro diacrónico ao autor de ‘penso, logo existo’.
Da evolução do pensamento humano, ganhei uma certeza – nada ultrapassa uma evidência, um sentimento, um ‘eu’ radicalmente centrado, ainda que coado pela circunstância. Popper, Russel e Lévy-Strauss não são para aqui chamados!
Cheguei a este ponto por causa das privatizações.
Não sei se existe algum estudo do ‘deve’ e ‘haver’ da passagem de bens públicos para a esfera privada. Tenho empiricamente construído, evidente e apercebido pela vida, que se vendeu às vezes bem – em termos financeiros -, muitas vezes mal e que se perdeu soberania, regulação, qualidade e proventos…
Quando olhamos para os lucros da EDP, da Galp, dos bancos, da Cimpor, dos CTT, dos seguros da Caixa ou até da PT (quando esta existia por si própria), e comparamos com o que foi – e vai ser – o encaixe estatal, fica-nos um amargo de boca.
Quando olhamos para a perda da ANA e da REN – e no futuro, tudo leva a crer, das Águas de Portugal, e até da REFER quando já não houver comboios – apercebemo-nos que o Estado andou mal na alienação do que se chama em ciência económica de ‘monopólios naturais’… Quem fica a perder, aqui de forma mais evidente, é a soberania.
Quem olha para a lógica da Lei Quadro das Privatizações – salvo erro de 1990, quando governava quem ocupa hoje em dia o Palácio de Belém -, na sua vertente de ‘reforço dos grupos nacionais’, só pode agora, à distância de 25 anos, ter vontade de rir… Eu já sabia, para mim era evidente, tinha essa crença.
Por essa altura, o bulldozer da economia europeia que foi Thatcher fazia doutrina, ao lado dos rapazes de Chicago e de Milton Friedman. O caos dos transportes ferroviários e o aumento das tarifas da água em mais 100% em menos de meia dúzia de anos, que se seguiu à privatização desses serviços no Reino Unido, falam por si.
Curiosamente, no século XX, a primeira privatização conhecida data de 1922, e foi concebida na União Soviética, que em desespero de causa perante uma economia disfuncional, privatizou o comércio a retalho, a pequena indústria, uma parte da agricultura, e concessionou a exploração de petróleo. Quando a fome aperta, a asneira desperta até em consciências bolcheviques.
Por cá, dou um exemplo recente: o Estado/Governo (que não a Nação) concessionou a ANA por dez réis de mel coado. O monopólio continua, porque abriu mão dos aeroportos todos por atacado. Desde então, e como era evidente, as taxas já aumentaram pelo menos quatro vezes – que eu tenho contado. E a concessão de exploração é por 50 anos. A minha interpretação é que alguém ganha com a tolice, o meu ‘a priori’ é que não sou eu, nem os meus circunstantes.
Para o Estado fica a pobreza sem orçamento que lhe valha, o compadrio que rouba aos verdadeiros empresários a afirmação que pretendem e a que têm direito, a vileza das taxas desproporcionadas à riqueza dos contribuintes.
Mas como também sou racional, gostava mesmo de ver o tal estudo. É que eu não creio no povo, mas ainda acredito na Nação. Portugal para mim é uma questão ideológica e um direito natural. Seja ou não discutível na Faculdade de Direito de Coimbra!
Márcio Alves Candoso
ma.candoso@gmail.com
