Tendo como base critérios científicos robustos e rigorosos, a ciência que suporta o desenvolvimento e aprovação dos medicamentos biossimilares pela Agência Europeia do Medicamento é a mesma que a aplicada aos originadores. No entanto, os medicamentos biossimilares propõem uma mudança de paradigma – tanto na abordagem de muitas doenças, com mais e melhor acesso de doentes a terapêuticas biológicas-, como na sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde e no estímulo à inovação. Esta foi uma das grandes conclusões apresentadas no Fórum Inovação na Saúde, promovido pela SPMS e com honras de abertura por parte do Ministro da Saúde. Um Serviço Nacional de Saúde sustentável é fundamental para o país. Como tal, e tendo em consideração que o mercado dos medicamentos biológicos movimenta largos milhões de euros, é conveniente que os biossimilares não sofram de qualquer estigma pois permitem um maior acesso dos doentes a produtos de equivalente qualidade, eficácia e segurança e apresentam um preço competitivo face ao do originador. A utilização de biossimilares permite tratar mais doentes e, em fases mais precoces da doença sempre que apropriado, o que por si só representa ganhos sociais e em saúde, sem aumento das despesas do SNS.
Pela abertura à concorrência que promovem, permitem também uma contenção na despesa pública. Estima-se que as poupanças previstas em apenas oito países da União Europeia, através da utilização de biosimilares, entre 2007 e 2020, superem os 33.000 milhões de euros. No entanto, é necessário tomar consciência de que estes medicamentos necessitam de um mercado sustentado, particularmente nesta fase da sua implantação, pois sem tal há o sério de risco de não haver o lançamento de muitos outros biossimilares em fase de desenvolvimento, com inerente perda para os doentes, SNS e empresas. A realidade é que, apesar de apresentarem grandes benefícios para os doentes, profissionais e sistemas de saúde, ainda existem grandes diferenças na penetração e aceitação destes medicamentos nos vários mercados da Europa. Por exemplo, a disponibilização destas alternativas tecnológicas, em países como a Alemanha e Reino Unido, já permitiu tratar um maior número de doentes oncológicos, também numa fase mais precoce da doença e com as doses ajustadas aos doentes. O apoio e incentivo à utilização destes medicamentos por parte das autoridades já demonstrou ter o efeito significativo esperado, como são exemplos recentes o panorama espanhol, em que uma maior adoção dos biossimilares permitiu tratar mais 50% dos doentes oncológicos e, em Itália, mais 20%. E em qualquer um destes países, sem aumento da despesa do Estado.
Apesar de tantas premissas positivas, em Portugal, a penetração está a revelar-se complicada. Para que a mesma seja possível, os profissionais de saúde devem estar cientificamente documentados, e de forma isenta. É essencial apostar na sua formação e na implementação de “guidelines” que os levem a sentirem-se mais confiantes na prescrição destes medicamentos. É necessária a existência de um processo de contratação pública mais dinâmico. E deve ser promovido o diálogo e a transparência, de forma a colmatar potenciais questões. Todos os intervenientes no processo de lançamento e utilização do medicamento, incluindo a tutela, devem também informar doentes e profissionais de saúde sobre o que realmente são os biossimilares e os benefícios que lhes estão associados. Paralelamente, os órgãos de administração e gestão de saúde, assim como a própria indústria, devem estar alinhados face a estas mais-valias, porque biossimilares e originadores podem coexistir em harmonia, tendo ambos espaço num mercado concorrencial saudável.
Fernanda Aleixo
Diretora da Hospira Portugal
