Cuba abre novos setores da economia à iniciativa privada

Comunicados oficiais divulgados pelos meios de comunicação estatais indicaram que a iniciativa privada pode passar a operar em áreas até agora reservadas ao Estado, incluindo a gestão de postos de abastecimento de combustíveis, serviços farmacêuticos, instalações portuárias e recolha e gestão de resíduos.

Cuba abre novos setores da economia à iniciativa privada
Foto: Tomas Munita, The New York Times

O Governo cubano anunciou hoje a abertura de vários setores da economia à iniciativa privada, pouco depois de o parlamento aprovar um pacote de 176 medidas destinado a promover uma maior liberalização da atividade económica.

Comunicados oficiais divulgados pelos meios de comunicação estatais indicaram que a iniciativa privada pode passar a operar em áreas até agora reservadas ao Estado, incluindo a gestão de postos de abastecimento de combustíveis, serviços farmacêuticos, instalações portuárias e recolha e gestão de resíduos.

As novas medidas inserem-se no programa de reformas económicas aprovado recentemente pela Assembleia Nacional do Poder Popular para procurar introduzir mecanismos de mercado e estimular a atividade económica num contexto de prolongada crise financeira e escassez de bens essenciais.

O pacote de reformas representa uma das mais amplas aberturas da economia cubana à iniciativa privada dos últimos anos, embora as autoridades mantenham que os setores considerados estratégicos vão continuar sob controlo estatal.

O Governo de Havana tem vindo a acelerar as reformas económicas perante o agravamento da crise, marcada por elevados níveis de inflação, escassez de alimentos, combustíveis e medicamentos, bem como por frequentes cortes no fornecimento de eletricidade.

Cuba vive uma grave crise energética desde meados de 2024, agravada desde janeiro devido ao bloqueio petrolífero dos Estados Unidos imposto em janeiro deste ano, medida que a ONU qualificou como contrária ao direito internacional.

Na véspera da celebração nacional de 26 de julho, aniversário do ataque frustrado ao Quartel Moncada em 1953, O Presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, disse que o bloqueio petrolífero dos EUA e as sucessivas sanções das últimas semanas têm um “objetivo perverso” e são “um castigo coletivo com o propósito sádico, perverso, de procurar que essa asfixia económica provoque um explosão social”.

Apoiar Cuba é “defender o direito à autodeterminação dos povos, à soberania e à independência”, afirmou.

Díaz-Canel reconheceu que “a Cuba de hoje é um país diferente” devido à pressão dos EUA, apontando consequências como o agravamento dos apagões, já crónicos, provocados pelo bloqueio petrolífero e a “deterioração do sistema nacional de saúde”, tradicional pilar do regime.

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