A sobrevivência da atual maioria parlamentar consolida-se cada vez mais à esquerda, fechando o leque de opções dos partidos que dela fazem parte, estreitando ainda mais as opções do Governo.
Ao contrário do que se tem discutido, os últimos seis meses representam o princípio de um virar da vida político-partidária na vida mais recente da democracia em Portugal.
A edificação da maioria de esquerda representou o fim do “arco de governação” e da construção de consensos ao centro e constitui o regresso da esquerda radical ao poder, o que apenas tinha ocorrido no período revolucionário entre 1974 e anterior à Constituição de 1976.
Estes últimos meses são apenas a primeira parte de um novo paradigma político que a ascensão de António Costa no PS e ao Governo levará a um novo enquadramento para toda a esquerda, quer pela ambição da extrema-esquerda em consolidar o seu acesso ao poder, quer pelo condicionamento do PCP, encurralado pelo BE e pelos socialistas e perante o deslizar, cada vez mais evidente, do PS para a esquerda.
O despontar do Syrisa na Grécia e o apontar às políticas de austeridade criaram um discurso para uma “nova esquerda” na Europa. Curiosamente, nenhum partido socialista europeu entrou nesta deriva. François Hollande, Renzi e Pedro Sanchez não se atreveram nem se renderam ao radicalismo, à demagogia ou ao populismo, por respeito ao seu ideário e à responsabilidade de Estado. Só em Portugal os socialistas optaram por uma solução por puro oportunismo político e sobrevivência partidária, mas muito também por convicção de Costa.
A aproximação ao Syrisa por parte de António Costa e a inversão do radicalismo do Bloco tem como primeiro efeito a criação de uma tenaz sobre o PCP. Este começará a sentir, dentro de pouco tempo, este efeito, principalmente ao nível sindical e autárquico.
Este Governo tem beneficiado do desaparecimento do efeito da “rua”. A contestação sindical não se manifesta nesta fase, porque o Governo evita os focos de contestação, protestos ou reclamações, satisfazendo todos os pedidos que o ameacem, além de beneficiar da condescendência dos comunistas. O efeito de “rua” utilizado profusamente pela CGTP tem tido pouca expressão face à permissividade do governo: aumento de salário mínimo, prometidas promoções e carreiras desbloqueadas, transportes no domínio público, entre outros. Isto é, a influência no setor dos transportes, da educação e da função pública tem sido garantida para sindicatos em nome da paz nas ruas.
Entre promessas de amor político e de fidelidade parlamentar ao acordo das esquerdas, será na “rua” que este entendimento pode derrapar, bem como será no rescaldo das eleições autárquicas que a tensão crescerá. O orçamento para 2018 poderá ser o rastilho ou o primeiro teste real para que toda a atual “pax” de esquerda imploda.
Nesta legislatura, seremos confrontados com o fim dos consensos ao centro, a desvalorização da concertação social e do papel dos parceiros sociais. Pela semântica, se realizam juras públicas de entendimento entrelaçado com momentos de tacticismo e braços de ferro entre os partidos da atual maioria.
A concentração à esquerda, pelo poder e por ambição, cria uma nova oportunidade no centro do espectro político que exige ocupação. Em política não pode haver espaços vazios…
PSD e CDS, Pedro Passos Coelho e Assunção Cristas, têm uma oportunidade para construir um novo espaço mais alargado, político, programático e sociológico com respeito pela identidade de cada partido e que permita demonstrar as virtualidades centrais de um novo Governo. Sem os constrangimentos de um programa de assistência técnica, sem o colete-de-forças da Troika e do controlo dos credores internacionais, os partidos que tiveram a responsabilidade de assumir o resgate, sem puderem realizar o seu programa político, podem agora, porque dispõem de tempo e de oportunidade, apresentar propostas exequíveis e realistas para conquistar o centro.
Por António Costa Rodrigues,
Advogado