A Comissão Europeia afirmou esta terça-feira que existem algumas plataformas fornecidas por gigantes tecnológicas como a Apple e Microsoft, que não devem ser designadas como ‘gatekeepers’, uma vez que esta designação os obriga a cumprir com diversas regras definidas na lei dos Mercados Digitais.
No ano passado a comissão designou seis das maiores tecnológicas como ‘gatekeepers’, estando sujeitas às novas regras que decorrem do âmbito da lei dos Mercados Digitais. As empresas são designadas de ‘gatekeepers’ caso constituam uma importante porta de ligação entre as empresas e os consumidores no que respeita aos serviços essenciais das plataformas.
Segundo a ‘Reuters’, em setembro a comissão abriu uma investigação à Apple e à Microsoft, depois de ambas terem tentado excluir alguns dos seus serviços desta designação, entre os quais a plataforma iMessage da Apple, o motor de busca Bing, da Microsoft, o browser Edge e os serviços de publicidade da Microsoft Advertising. Passados cinco meses a Comissão Europeia conclui que estes serviços não devem ser designados como ‘gatekeepers’.
Perante estas conclusões a Comissão garante que esta decisão não faz com que a Apple e a Microsoft deixem de ser consideradas ‘gatekeepers’ no que diz respeito aos seus outros serviços essenciais de plataforma.
