O CDS-PP Madeira considera que a solidariedade que o Estado tem para com a Madeira na proposta do Orçamento do Estado é “praticamente nula”. Os centristas reforçam que o Governo da República “não transfere nem mais um cêntimo” para a região e que o aumento de nove milhões de euros anunciado pelo executivo é subtraído das verbas que deveriam ir para o novo hospital.
“Analisando profundamente o Orçamento do Estado, o que se verifica é que esse aumento, de nove milhões de euros, é subtraído das verbas, que deveriam ser transferidas, para o novo Hospital. As transferências do Estado, em 2023, para esta importante obra, deveriam ser 31,4 milhões de euros e o que está plasmado no Orçamento do Estado para o próximo ano é de 22,3 milhões de euros. Ou seja, menos nove milhões de euros. Na prática, este Orçamento do Estado não transfere nem mais um cêntimo para a Região, relativamente ao Orçamento de 2022, portanto, a tão propagada solidariedade do Estado para a Madeira é, mais uma vez, perto do zero”, diz o líder parlamentar do CDS-PP, António Lopes da Fonseca.
O centrista sublinha que a proposta do Orçamento do Estado, para 2023, deixa “mais uma vez” na gaveta os dossiers da Região Autónoma da Madeira, onde se inclui a dívida aos subsistemas de saúde, que “ultrapassa os 33 milhões de euros e, mais uma vez, não é contemplada neste documento”.
António Lopes da Fonseca adiciona a essa lista “a mobilidade aérea que continua por regulamentar, no sentido de os madeirenses pagarem apenas 96 euros”. A isto junta-se o financiamento do passe sub-23, para os estudantes do ensino superior, que “continua esquecida pelo Estado”, o subfinanciamento da Universidade da Madeira, e a omissão do Centro Internacional de Negócios da Madeira “sem uma data à vista para a negociação do quinto regime para a Zona Franca”.
CDS-PP diz que será necessário aperta o cinto como nunca o apertamos
O deputado do CDS-PP diz que o primeiro-ministro, António Costa, tem uma “tendência para a retórica ao anunciar medidas para ajudar as pessoas, mas, na realidade, a grande maioria dos portugueses vão perder dinheiro com este Orçamento de Estado, consequência da inflação e o aumento de impostos”.
António Lopes da Fonseca acrescenta que “o que se ganha de um lado, perde-se do outro”, acrescentando que será necessário “apertar o cinto, como nunca o apertamos”.
O centrista reforça que “nem no tempo da Troika os portugueses e, em particular, os madeirenses, apertaram tanto o cinto, como iremos apertar com este Orçamento”.
