Os últimos anos têm sido pautados pela consecutiva (e sustentada) quebra de recordes na área do turismo. Ano após ano, o Portugal hospitaleiro supera-se: mais hóspedes, mais dormidas e mais portas abertas para recebermos os nossos turistas e todos aqueles que nos querem visitar. Mas agora, e ultimamente, também mais queixas: demasiados turistas, preços muito altos e cidades descaracterizadas e despovoadas de residentes.
Sem tomar partido nesta discussão entre gregos e troianos (ao jeito de uma Torre de Babel), centremo-nos em algo tão objetivo como os números. O peso do turismo na economia portuguesa aumentou 47% em 8 anos. Os turistas gastaram mais de 23 mil milhões de euros em Portugal, isto em 2016. O turismo representou, diretamente, cerca de 7% do PIB em 2017. 50% das exportações de serviços provêm do turismo. Prevê-se para 2018-2020 um total de 147 novos projetos turísticos.
Opiniões e sentimentos à parte, os dados quantitativos evidenciam (objetivamente) o importantíssimo papel do turismo na economia nacional – pela produção de riqueza e pelos postos de trabalho que gera. E estes números vão (e devem) continuar a crescer, para bem de todos; claro que, e inevitavelmente, importa agora amenizar as normais dores de crescimento.
Neste sentido, parece-nos pacífico concluir que alguns dos regimes jurídicos relacionados com o setor turístico carecem de ajustamentos – sendo recomendável clarificar (e enquadrar) novas realidades. Entendemos, porém, que estes ajustamentos não devem ser sinónimo de incremento de regulamentação, burocracia e asfixia, importando avaliar se alterações ao quadro legal, como, por exemplo, as respeitantes ao arrendamento e/ou ao alojamento local não terão consequências nefastas na confiança dos investidores. E, ainda, se, de facto, tais esforços minimizam as nossas dores de crescimento e respondem às queixas que tanta tinta têm feito correr.
Depois da tempestade que teve início em 2007/2008, agudizada em Portugal nos anos de 2010 a 2014, veio, inegavelmente, a bonança. Contudo, será uma ingenuidade tomar este bom momento por garantido. É essencial, por isso, ponderar com cautela os possíveis impactos das expectáveis alterações legislativas, para que assim possamos chegar a soluções do compromisso e de equilíbrio sustentado.
É essencial assegurar a convivência pacifica entre os turistas e residentes. É essencial continuarmos na boca do mundo pelas melhores razões. É essencial, assim, e impõe-se, um momento de reflexão.
