Que as eleições presidenciais iam tomar de assalto o espaço mediático muito antes do tempo previsto, ninguém neste país duvidava. Que se iam tornar num desfile de vaidades mediáticas e de ensaios laboratoriais de popularidade e força politica, poucos colocariam em causa. O que poucos arriscariam é que se tornaria num imenso cenário de bizarrias…e que essas mesmas bizarrias seriam suportadas nada mais, nada menos do que pelos dois grandes partidos da democracia portuguesa.
Santana Lopes abriu as hostes ao lançar para a arena pantanosa dos presidenciáveis – donde excluiu amigavelmente, alguns meses antes, Rui Rio – o nome do Vice-Primeiro Ministro Paulo Portas. O pseudo-candidato presidencial e Provedor da Misericórdia sabe bem que está a referir-se ao segundo nome do Governo Constitucional em funções, nome esse que, como também muito bem sabe, surgirá nas próximas eleições legislativas coligado com o PSD, naquela que será uma das disputas eleitorais mais renhidas da história das eleições legislativas em Portugal pós 25 de Abril. Santana quer apenas reunir aliados e distribuir endereços de popularidade e boa vontade, vincando laços e demarcando um espaço politico que o partido teima em não lhe dar.
Mas a bizarria maior deste tempo estava ainda para vir. Alguns meios de comunicação social começaram a noticiar como certa a candidatura de Sampaio da Nóvoa, ex- Reitor da Universidade de Lisboa, ao cargo de Presidente da República de Portugal. Esta semana já os jornais apontam o dia de Maio em que a candidatura surgirá e – ouve-se nos corredores institucionais do poder e dos media – que o PS de António Costa apoiará com vigor este projeto. Mais: segundo alguma imprensa, Sampaio da Nóvoa apenas aceitou avançar após assegurar o apoio de António Costa que, portanto, estará já garantido. Bizarria em cima de bizarria, mas talvez seja o tempo delas!
O Presidente da República é, naturalmente, um cargo unipessoal, independente dos partidos e da sua dinâmica própria. Deve ser, no entanto, uma personalidade forte com dotes claros de experiência politica, imparcialidade e árbitro, especialmente atendendo ao quadro constitucional de poderes do Presidente na República Portuguesa. A função relevantíssima de mais alto magistrado da Nação. A denominação constitucional inquestionável de Chefe de Estado, primeira figura da pirâmide institucional-representativa que transpõe e enquadra a comunidade politica que congrega todos os portugueses.
Naturalmente que, apesar desta exigência de conhecimento profundo da realidade politico—partidária portuguesa, o Presidente não tem de ser um politico de carreira. Não tem necessariamente de ter sido Primeiro-ministro ou ter exercido algum dos mais altos cargos do Estado. Não tem – não deve? – de ter à mão de semear, no seu telemóvel, os números dos principais lideres políticos portugueses e dos lideres parlamentares que, no tempo próprio, serão fundamentais nos acordos de regime que os próximos anos exigirão. Mas, por amor de Deus, tem e deve ter uma vivência mínima do sistema politico que irá chefiar. Da diplomacia que, como Chefe de Estado, irá promover. E da justiça que, por força constitucional, deve simbolicamente encabeçar.
Ser Reitor de uma Universidade – não obstante as evidentes qualidades de mérito reveladas por Sampaio da Nóvoa – não chega! Ter sido consultor na área da educação traz poucas ou nenhumas credenciais nos domínios essenciais em que um Presidente da República se deve mover em pleno: a dinâmica partidária, os ritmos da diplomacia, a difícil relação com as forças económico-sociais vivas da sociedade.
Mas sobretudo espanta, uma vez mais – se se vier a confirmar – a imprudência e o desnorte deste PS de António Costa. Fica a ideia clara de um candidato subsidiário – para suprir as ausências de Guterres e Vitorino – e sobretudo da incapacidade desta direção em promover e apoiar uma figura congregadora de todos os portugueses. Uma pérola e um bálsamo para as aspirações do Professor Marcelo Rebelo de Sousa. Suspeito mesmo que, a verificar-se esta bizarra situação, a grande pergunta das próximas eleições presidenciais será esta: “Sampaio da quê?”. E não havia necessidade…
André Ventura
Jurista/Professor Universitário
