José Ulisses Correia e Silva, Primeiro-ministro de Cabo Verde

Cabo Verde na próxima década

O Governo tomará brevemente a iniciativa de isentar vistos aos cidadãos da UE, removendo uma barreira para facilitar a mobilidade com vantagens para o turismo e para o investimento.

Na conjuntura internacional atual caracterizada pela instabilidade, insegurança e incerteza, Cabo Verde deve valorizar as suas características intrínsecas de uma nação crioula com 556 anos de história, homogénea do ponto de vista cultural e com uma vasta e antiga diáspora, para se posicionar e se distinguir como um país de baixos riscos políticos e securitários, baixos riscos cambial e económico, um país seguro e atrativo para viver, investir, visitar e cooperar.

São desígnios fundamentais para a nação cabo-verdiana, a estabilidade social e a estabilidade política estruturais; o compromisso com as convenções e tratados internacionais de defesa da dignidade da pessoa humana, da paz, da tolerância e da defesa do ambiente; a confiança nas relações com os investidores e parceiros de desenvolvimento assente no primado da lei, na segurança jurídica, na segurança sanitária e na previsibilidade e estabilidade monetária, fiscal e orçamental.

É assente na valorização das suas características e nos desígnios da nação que o país deve prosseguir a estratégia de inserção em espaços económicos dinâmicos e de aliança para a segurança cooperativa e a valorização da sua integração regional africana. A parceria estratégica com a UE, a relação com os EUA e a China e a inserção ativa na CEDEAO são eixos de operacionalização dessa estratégia. A valorização geoeconómica da localização de Cabo Verde entre a África, as Américas e a Europa é o substrato da estratégia que visa posicionar Cabo Verde: (1) como um aliado credível para a segurança cooperativa e a diplomacia para a paz e tolerância na África Ocidental e no Golfo da Guiné; (2) como um destino turístico de alto valor acrescentado; (3) e como uma plataforma vantajosa para investimentos para a África Ocidental, através da agregação de valor que o país poderá aportar ao nível da estabilidade, do capital humano e de vantagens comerciais.

Turismo diversificado em produtos e destinos, com efeito multiplicador sobre os diversos setores produtivos e sobre as economias locais; economia marítima virada para a exportação; plataforma de serviços exportáveis (hub aéreo e comercial, transhipment, conectividade e serviços offshore, outsourcing em TIC, serviços financeiros e serviços de saúde) e energias renováveis, são setores com potencial de crescimento e desenvolvimento que se encaixam na estratégia do país.

Os caminhos para o desenvolvimento passam necessariamente por um posicionamento estratégico inteligente no mundo atual, fazendo evidenciar o que de diferente Cabo Verde apresenta para atrair bons aliados e parceiros, investimento, conhecimento e tecnologia e para exportar bens e serviços. É neste sentido que se enquadra a iniciativa para o acolhimento do centro multinacional de coordenação marítima do Golfo da Guiné, apresentada por Cabo Verde na reunião do Grupo G7 ++ Amigos do Golfo da Guiné, ocorrida na Cidade da Praia. É também nesse sentido que Cabo Verde quer aprofundar as relações de parceria estratégica com a UE nos domínios da estabilidade e segurança, da mobilidade e da atração de investimentos privados.

Cabo Verde alicerça a sua macroeconomia no peg fixo do escudo com o euro estabelecido desde 1998 e reconhecido pelo Ecofin. Nas relações de comércio e de investimento com os países da UE não são transmitidos riscos cambiais para os operadores. O Governo tomará brevemente a iniciativa de isentar vistos aos cidadãos da UE, removendo uma barreira para facilitar a mobilidade com vantagens para o turismo e para o investimento. Aliada a esta iniciativa estão em curso processos com vista à securização das fronteiras e à securização documental, para reforçar a segurança do interface de Cabo Verde com o resto do mundo. É ainda no sentido do posicionamento estratégico que o Governo aposta forte no aproveitamento das vantagens políticas e comerciais de pertença à CEDEAO, como fator de valorização da localização geoeconómica de Cabo Verde, salvaguardando as especificidades do perfil da economia do país.

Cabo Verde quer ter um papel relevante na iniciativa chinesa “One Belt One Road” em ações de conectividade entre a China, a Eurásia e a África Ocidental e a África Lusófona. Como resultado, queremos posicionar Cabo Verde na próxima década como: (1) uma democracia plena; (2) um país seguro, ancorado em alianças estratégicas que o protejam de ameaças externas, como o tráfico de droga e o terrorismo; (3) um país com um perfil de jovens cosmopolitas, com fortes competências em línguas, ciências, tecnologias e valores humanísticos, inseridos numa sociedade de aprendizagem e numa economia do conhecimento; (4) um país no top de indicadores de competitividade e de indicadores conexos: top 50 em termos de “Higher Education and Training Index”, no top 50 do “Doing Business”, no top 30 dos países mais competitivos do mundo em matéria de turismo; (5) um país com o risco soberano e risco país na nota entre BBB e A; (6) um país com desenvolvimento sustentável na linha dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, assente num bom equilíbrio entre o crescimento económico, o progresso social e o meio ambiente. Estes são os grandes desafios que temos de vencer na próxima década.

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