A Comissão Europeia aprovou a reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) para 2023-2027, permitindo “aumentar o valor médio do apoio ao rendimento base dos agricultores portugueses em mais de 50%”.
De acordo com o Ministério da Agricultura e Pescas, o apoio vai passar do valor inicialmente previsto de 82 euros por hectare para 126 euros por hectare, já a partir do Pedido Único de 2025, que abre a 17 de fevereiro.
A terceira reprogramação do PEPAC recebeu luz verde de Bruxelas na passada terça-feira, 4 de fevereiro.
“Com esta reprogramação, para além do reforço do rendimento, o Ministério da Agricultura e Pescas promove maior flexibilidade, disponibilizando 50 milhões de euros para a criação de instrumentos financeiros que irão permitir mobilizar cerca de 500 milhões de euros de investimento”, lê-se no comunicado do Executivo.
“Com todas estas medidas, teremos uma implementação da PAC mais equilibrada, com maior rendimento para os agricultores, que promove a renovação geracional, assegurando o aproveitamento completo dos recursos disponíveis sem perder um único cêntimo”, indica o ministro da tutela, José Manuel Fernandes, citado no mesmo comunicado.
O Governo lembra ainda que reforçou o PEPAC em mais 300 milhões de euros até 2029 através do Orçamento do Estado.
