O que está em cima da mesa é a necessidade de encontrar uma solução que não tenha impacto nas contas públicas (o que exclui, portanto, uma garantia estatal) e que, ao mesmo tempo, proteja o comprador do risco que representam os ativos do chamado ‘side bank’. Os magos da banca de investimento – setor que nas últimas décadas foi talvez demasiado criativo – têm aqui uma oportunidade de ouro para mostrar a sua arte.
O mais certo é que, seja qual for a solução, o Novo Banco seja vendido por um valor simbólico, com o Estado a livrar-se dos prejuízos e o comprador a assumir o compromisso de capitalizar o banco. Um negócio parecido com o da privatização da TAP.
Mas terá o Governo margem de manobra para vender o Novo Banco por um euro?
Provavelmente sim, dependendo dos termos do negócio, do risco que o Estado aceitar, dos proveitos futuros que possam reverter para o Fundo de Resolução e dos compromissos que o comprador assumir no que toca aos trabalhadores e clientes do Novo Banco. O cenário de nacionalização é hoje demasiado arriscado, tanto do ponto de vista das contas públicas, como pelo facto de exigir o aval de Bruxelas e do Banco Central Europeu. E também porque representaria mais um golpe na credibilidade do País junto dos investidores internacionais, numa altura em que os juros da dívida portuguesa persistem num perigoso caminho de divergência face aos dos seus pares europeus. Contemplar a nacionalização é o mesmo que lançar um olhar sobre o abismo. O que não é o mesmo que concluir que a nacionalização não poderá ser necessária. Poderá acabar por ser a única solução, evidentemente, já que a alternativa da liquidação teria custos inimagináveis, na ordem das dezenas de milhar de milhões de euros, segundo o Banco de Portugal.
Ainda assim, a venda do Novo Banco a um fundo internacional, que à esquerda costumam apelidar de “abutre”, poderá constituir mais um abalo na aliança parlamentar que suporta o atual Executivo. As próximas semanas serão decisivas.
2. O BPI está prestes a falar catalão, com a conclusão da Oferta Pública de Aquisição (OPA) do CaixaBank, cujos resultados serão conhecidos no dia 8. O CaixaBank parece estar convencido do sucesso da operação, mas a percentagem de capital que ficará nas mãos dos catalães ainda permanece uma incógnita. Dessa percentagem exata estarão dependentes questões como a composição da futura equipa de gestão – embora a continuidade de Fernando Ulrich pareça assegurada -, bem como o grau de envolvimento do CaixaBank e da sua obra social com Portugal.
O CaixaBank é um banco ‘sui generis’: sendo uma caixa de aforro catalã, tem como principal acionista uma fundação que se dedica a obras sociais. Todos os anos, o banco entrega dividendos avultados à fundação, na casa dos 500 milhões de euros. Esperemos que, se comprar o BPI, o CaixaBank passe a ver Portugal como um dos seus mercados domésticos, numa Hispânia multinacional, e que a sua fundação dedique uma parte desses dividendos a obras sociais em Portugal. O CaixaBank tem aqui a oportunidade de provar que é diferente.