Autor: Lígia Simões

A Sodarca Defense liderada por João Bravo, dono da Helibravo, foi alvo de buscas por suspeitas de corrupção num alegado “cartel” em contratações de meios aéreos. Estado terá sido lesado em 100 milhões de euros.

A Sodarca Defense liderada por João Bravo, dono da Helibravo, foi alvo de buscas por suspeitas de corrupção num alegado “cartel” em contratações de meios aéreos. Estado terá sido lesado em 100 milhões de euros.

A Casa Branca impôs um nível extraordinário de incerteza à economia global, sem perceber que as tarifas não beneficiam ninguém. A UE avisa: não aceitará uma relação comercial baseada em intimidação.

Portugal fica de fora do grupo de 15 países que pedem a von der Leyen que tome, “sem demora, os passos necessários para atualizar” a diretiva sobre taxação de produtos tabágicos. Apesar de estar envolvido no processo, Miranda Sarmento não subscreveu carta por estar em governo de gestão, mas o assunto será retomado na próxima legislatura.

Contexto internacional já era adverso e ficou mais difícil com os avanços e recuos tarifários de Trump, mas, por cá, o cenário também é desafiante. O PRR continua com atrasos e irá pesar nas contas públicas de 2026, Bruxelas prevê um crescimento abaixo do objetivo do Governo e, só do IRS, haverá já 500 milhões de euros que não entrarão nos cofres públicos.

Sobre os dados da Conta Geral do Estado, que atribuiu ao RNH o aumento da despesa fiscal em IRS, o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Carlos Lobo alerta: o RNH não custou 1.741 milhões, valeu provavelmente muito mais: 2.000 milhões. Também Anabela Silva da EY defende que sem o regime, muitos dos indivíduos em causa não teriam transferido a sua residência, e desse modo, não passariam a gerar receita fiscal - em IRS, consumo, investimento, criação de emprego qualificado e contribuições para a Segurança Social.

O regime de residentes não habituais (RNH) atinge recorde de despesa fiscal e pesa mais de 66% nos benefícios em IRS. Regime transitório levou a corrida de pedidos de adesão, disparando benefícios em quase 500 milhões. Fiscalistas alertam que receitas recebidas pelo Estado com RNH poderão ser superiores ao seu custo total.

O xadrez político que saiu das eleições já levou Marcelo a sinalizar que a estabilidade é do interesse de todos, numa altura em que um bloco central foi já rejeitado por candidatos à liderança do PS.

Na avaliação aos programas partidários, a SEDES defende a reforma do sistema fiscal, entre outras. E afasta alterações pontuais dos impostos.

A transportadora aérea ainda está a ser avaliada pela consultora EY e pelo banco de investimento Finantia. As conclusões chegarão já no próximo Governo.

Com os dois últimos atos eleitorais a resultarem de crises de ética e seriedade por parte dos protagonistas, instalou-se a lógica da sobrevivência política com foco no curto prazo.

Em março, a OCDE destacou o disparo no financiamento em 2024, com países e empresas a conseguirem 25 biliões de dólares (22 biliões de euros) nos mercados em 2024, quase três vezes o nível registado em 2007. Tal coloca o stock total de dívida empresarial e soberana acima dos 100 biliões de dólares (87,9 biliões de euros).

A CIP - Confederação Empresarial de Portugal está a ouvir os empresários, mas diz que já foram “reportadas elevadas perdas devido à obrigatória interrupção da atividade” causada pelo apagão energético que deixou Portugal às escuras na segunda-feira.

O choque elétrico não deve passar sem apuramento de responsabilidades. Este não é apenas um problema técnico; é um teste à resiliência do continente europeu.

"Neste momento, decorrem ainda os trabalhos para repor, assim que possível, o Portal das Finanças e os sistemas informáticos que suportam o atendimento ao público, por forma a garantir a segurança e a normalidade do funcionamento da AT", diz o Ministério ao Jornal Económico (JE). O Ministério adianta também que os prazos de obrigações tributárias e de procedimento tributário que terminaram durante o dia de ontem ou que terminem durante o dia de hoje "poderão ser cumpridos até ao final do dia de amanhã, sem quaisquer acréscimos ou penalidades".

O Portal das Finanças estava em baixo esta terça-feira, por volta das 09h30, impedindo os utilizadores de aceder aos serviços online da Autoridade Tributária e Aduaneira. Também a aplicação 'e-fatura' não estava disponível à mesma hora. O JE sabe que falha está relacionada com o apagão de segunda-feira, que deixou Portugal às escuras.

Portugal quer ativar cláusula para que despesa em defesa não conte para o défice. Mais de quatro mil milhões destas despesas ficam de fora numa conta que arrisca ascender a mais de seis mil milhões com reforço do atual objetivo da NATO além dos 2% do PIB assumidos pelo país.

O futuro é desconhecido e pode pregar partidas”, avisa Rui Baleiras a propósito da pressão para aumentar a despesa militar. Vai ser um teste às novas regras europeias de disciplina orçamental, diz.

Averiguação do DCIAP está relacionada à compra de dois imóveis pelo ex-ministro e foi aberta na sequência de denúncias.

Farmacêuticas alertam Bruxelas para “mudança radical de política”. Objetivo: evitar fuga de capital para os EUA. Empresas pedem à Comissão Europeia para simplificar regulamentações.