Autor: Lusa

Esta é a terceira vez que o Presidente da República pede a fiscalização do documento à mais alta instância judicial de Portugal.

Os deputados aprovaram esta terça-feira na especialidade alterações ao Código do Trabalho, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno. Em causa estão mudanças que têm por base um pacote apresentado aos parceiros sociais, mas que não mereceu acordo nem de patrões, nem de sindicatos.

Citando medidas já adotadas nos seus dois governos anteriores (2003 a 2010), Lula da Silva disse que retomará a política de valorização permanente do salário mínimo e que acabará com a demora na atribuição de pensões de reforma.

O novo presidente do Brasil toma posse este domingo e faz o primeiro discurso em Brasília perante o Congresso brasileiro.

O craque português volta ao ativo pelo Al Nassr, nove vezes campeão da Arábia Saudita, e com o ordenado mais elevado do desporto a nível mundial: 200 milhões de euros por época.

O Presidente da República, Cristiano Ronaldo, a Premier League, e Neymar já reagiram à morte de Pelé.

Roberta Metsola destacou a "necessidade de garantir dignidade para todos". Falou expressamente da Ucrânia, mas teve palavras mais abrangentes para com todos os que se encontram em situação vulnerável.

Centeno defendeu ainda que as medidas de apoio do Estado deverão ser focadas nos segmentos mais vulneráveis – "evitando um estímulo orçamental generalizado sobre a procura que reforçaria as pressões inflacionistas – e ser temporárias, de forma a preservar a sustentabilidade orçamental".

O procedimento tem um preço base de 23,448 milhões de euros, um prazo de execução "inicial sem incluir renovações" de 16 anos, e o prazo para apresentação de propostas vai até fevereiro de 2023.

De acordo com a informação da AdC, a Parque Eólico de Moncorvo, ou Morgavel, desenvolve a sua atividade no sector da construção e exploração de centrais eólicas e é a titular de um direito de interconexão à rede de 50 MW de capacidade de produção eólica com remuneração.

Viana do Castelo e Braga estarão a partir deste domingo sob aviso 'amarelo' devido ao vento forte.

Catarina Martins diz que o primeiro-ministro "sente-se injustiçado" e está "zangado com o país". Critica política de apoios em vez de valorização salarial.

Este sábado é dia de protesto dos profissionais do sector da educação. A concentração foi convocada pelo STOP e acompanha vários pré-avisos de greve para o 2º período de aulas.

Os produtores consideram que a subida dos preços do leite é tardia e abrupta, mas necessária face à pressão que os custos de produção exercem no sector desde 2021.

"As pessoas falaram. As contas que publicaram a minha localização vão ver a sua suspensão levantada", escreveu o novo proprietário do Twitter, Elon Musk.

O presidente do PSD considera que o alegado envolvimento da eurodeputada Eva Kaili num caso de corrupção relacionado com subornos do Qatar é "uma machadada enorme na credibilidade das instituições europeias e merece ser investigada até às últimas consequências”.

A embaixada de Portugal na capital peruana tem efetuado as diligências possíveis junto das autoridades peruanas e mantido contactos com os portugueses e respetivas famílias, segundo o MNE. Na quarta-feira, o governo do Peru decretou estado de emergência em todo o país, por um período de 30 dias, "para controlar atos de vandalismo e violência cometidos nas manifestações de protesto".

O apoio de 240 euros foi anunciado pelo primeiro-ministro, António Costa, para um milhão de famílias que recebem prestações mínimas ou que beneficiam da tarifa social da energia.

Segundo Miguel Díaz-Canel, "foram dados passos muito discretos, destinados a orientar a cooperação bilateral para o cumprimento dos acordos de migração e também noutras áreas prioritárias entre os dois países". Contudo, fala do bloqueio económico "como uma arma de coação cruel, ilegítima e imoral".

O Bloco de Esquerda indicou o líder parlamentar Pedro Filipe Soares como efetivo e Catarina Martins como suplente. Os partidos com assento parlamentar apresentaram projetos de revisão constitucional, depois de o Chega ter iniciado o processo com uma iniciativa admitida na Assembleia da República em outubro.