A Associação Nacional Movimento TVDE – Portugal (ANM-TVDE), juntamente com a Association des VTC de France e a Lithuanian Drivers Association, enviaram uma carta às instâncias europeias onde expressam a sua preocupação com as alterações legislativas que pretendem considerar os condutores das plataformas TVDE como empregados e não como trabalhadores independentes.
“Sermos reclassificados como empregados não é o que queremos e aqueles que afirmam o contrário junto das instituições europeias não nos representam”, diz a carta enviada pelas três associações às instâncias europeias.
A mesma carta apela a que as instituições europeias e os estados-membros ouçam as preocupações expressas pelas associações e que não adotem medidas que vão “contra a vontade” dos condutores deste tipo de plataformas, onde se inclui tornar os condutores como empregados das plataformas eletrónicas de Transporte Individual de Passageiros em Veículo Descaracterizado (TVDE).
As associações consideram que a reclassificação dos condutores, tornando-os empregados das plataformas, “é algo de preocupante”.
Na carta enviada às instâncias europeias, as associações do sector TVDE referem que os condutores que escolhem este tipo de plataformas, para exercer a sua profissão, escolheram ser trabalhadores independentes devido à flexibilidade, o que permite trabalharem “em diversas plataformas” e gerir as suas agendas em harmonia com os seus compromissos.
“Temos orgulho em sermos o nosso próprio patrão”, referem as associações.
Esta abordagem independente, alegam as associações, permite “maximizar os ganhos e benefícios económicos” dos respetivos condutores.
