Nos últimos meses, a governação da Câmara Municipal de Lisboa tem sido caracterizada pela tomada de decisões que, no espaço de dias ou semanas, são alvo de recuo ou de correções.
É inequívoca a falta de liderança no município por manifesta falta de tempo. As consequências estão à vista: avanços e recuos sucessivos, precipitações e instabilidade nas decisões do município a prejudicarem os lisboetas.
A mais recente precipitação é desta semana. A tarifa de saneamento aprovada apenas há dois meses vai já sofrer uma alteração. A Câmara concluiu agora que o valor que fixou para esta tarifa foi exagerado e anunciou uma redução para o setor da restauração e hotelaria.
Mas não satisfeita com a precipitação que denota esta alteração, a CML, dias depois, anuncia que afinal estenderá a redução a mais alguns setores de actividade como, por exemplo, os ginásios e os cabeleireiros.
Cabe perguntar por que razão a Câmara não estudou devidamente os impactos dos aumentos brutais que propôs.
Já agora, estas alterações são anunciadas e comprometidas com associações sem que o presidente ou o vereador tenham competência para tal. É a Assembleia Municipal que tem competência para fixar taxas e tarifas sob proposta da Câmara. Mas naturalmente que para efeitos mediáticos e eleitorais o anúncio tinha que ser mais espetacular, mesmo que isso significasse desrespeito pelos órgãos autárquicos.
Mas o recuo agora verificado serve também para desmontar a ideia que a maioria socialista na Câmara tentou passar: que estes aumentos eram impostos pelo Governo. Afinal parece que não será bem assim. Porque a Câmara vai agora recuar no aumento que impôs.
Esta série de avanços e recuos começou no final do ano passado, com a proposta de novas taxas que significaram um brutal aumento de encargos para os lisboetas e que teve de ser adiada por não ter sido apresentada no prazo regularmente estabelecido. Aliás, tal como sucedeu com o próprio orçamento da CML, que foi apresentado para além do prazo legal.
Recentemente, a nova taxa turística foi anunciada para vigorar a partir de 2015, em acordo com o setor da hotelaria e com o objetivo de financiar um centro de congressos. Afinal, a taxa turística entrará em vigor em 2016 (será?), não obteve o acordo com o sector da hotelaria e não vai financiar centro de congressos algum.
A nova taxa de chegadas a Lisboa foi também alvo de avanços, recuos e correções. Começou por ser anunciada para o início de 2015 e aplicada a todos exceto aos lisboetas. Depois, no caso dos cruzeiros, remetida para 2016. Depois, passaram a estar isentos, todos os residentes em território nacional.
epois ainda, no aeroporto, será cobrada apenas a partir de Abril de 2015. Tudo isto, sem que a Câmara saiba muito bem como efetuará a cobrança, nem quem o fará.
António Costa tem afirmado que pretende transpor para o país o modelo de governação de Lisboa. Pois bem, a sua governação tem sido caracterizada por avanços, recuos e precipitações que provocam instabilidade e incerteza.
António Proa
Vereador da CML
