Recentemente, o líder do PS, Dr. António Costa, afirmou ter reduzido a dívida da Câmara Municipal de Lisboa em 40% e convidou o Governo a seguir o seu “exemplo de gestão”. António Costa “esqueceu-se” de dizer que foi o Estado – e mais concretamente o atual Governo PSD/CDS – que assumiu em 2012 o pagamento de 286 milhões de euros da dívida financeira da CML, em troca da propriedade dos terrenos do aeroporto, um caso que se arrastava em tribunal desde 1989.
Em mais de 20 anos nenhum dos vários Governos socialistas – de que o próprio António Costa fez parte – resolveu esta questão. Foi este Governo “de direita” que, com esse acordo, permitiu à autarquia de Lisboa reduzir em 43% o montante em dívida, libertando-a ainda de mais de 22 M€ em juros anuais.
Ou seja, o mérito da redução da dívida de que António Costa tanto se gabou deve-se a este Governo ter assumido a dívida da Câmara de Lisboa. Esta é uma dívida de gratidão de António Costa para com este Governo mas que, à boa moda da esquerda radical grega, não tenciona pagar.
Falando da gestão de António Costa, em 2012 a dívida da Câmara Municipal de Lisboa era de 405,9 milhões de euros e em 2014 era já de 473 milhões de euros, um aumento de 17% em dois anos, em contraciclo com a maioria das autarquias do país: as 20 maiores câmaras reduziram a dívida em 11% e a totalidade das autarquias reduziu em 16%.
Fazendo o ajustamento da amortização dos terrenos do aeroporto, verificamos que a despesa cresceu 17%, entre 2012 e 2014, de 547,5 milhões para 640 milhões de euros. Nestes anos de 2012 a 2014, a despesa com pessoal aumentou 4%, as transferências correntes 10% e as aquisições de serviços (passaram de 80 milhões em 2012 para 115 milhões em 2014) aumentaram 44% contra o 1% de aumento verificado na totalidade das autarquias.
António Costa quer gerir o país como tem gerido Lisboa, com um brutal aumento da carga fiscal (cerca de 10%!) que impôs aos lisboetas, a constante alienação de património e a ausência de inventário (ninguém sabe o que a CML tem), apesar dos sucessivos pedidos do CDS.
Depois de assumir perante a comunidade chinesa – e bem – que o país está diferente para melhor, António Costa quer voltar ao despesismo dos governos de José Sócrates (do qual foi, aliás, número dois). Existe ainda uma dívida adicional de António Costa, para com os Lisboetas: a da palavra dada a quem o elegeu para assumir a presidência da CML a cem por cento e resolver os problemas a que não deu solução nos anos anteriores, como os buracos da vias, o congestionamento do trânsito, o lixo nas ruas ou o caos na Avenida da Liberdade e na Rotunda do Marquês, para citar apenas alguns.
António Costa deve muito aos Lisboetas e ao atual governo. A ver vamos como pretende “reestruturar” essas dívidas.
João Gonçalves Pereira
Deputado e Vereador do CDS-PP em Lisboa