A luta contra as alterações climáticas é uma das principais preocupações a nível global nos dias de hoje. A necessidade de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e de limitar o aumento da temperatura média do planeta é urgente e requer a implementação de medidas coordenadas a nível internacional.
Nesse sentido, o Acordo de Paris, assinado em 2015, estabeleceu metas ambiciosas para limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, o que significaria reduzir a temperatura média em aproximadamente 1,3°C.
Para além disso, a União Europeia comprometeu-se também a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 55%, até 2030, e a alcançar emissões líquidas zero de CO2 até 2050. No entanto, chegar a estes objetivos exige investimentos significativos, o que coloca pressão sobre as finanças públicas dos países da União. França, por exemplo, planeia gastar cerca de 40 mil milhões de euros, aproximadamente 1,5% do PIB, em medidas de combate às alterações climáticas em 2024.
Como de costume, qualquer esforço fiscal significativo traz para cima da mesa a questão da sustentabilidade da dívida pública. Também por isso, França espera arrecadar 26 mil milhões de euros, cerca de 1% do PIB, em receitas (graças a taxas de carbono e outros impostos), resultando num aumento líquido de gastos de 0,5% do PIB.
Existem, então, dois pesos (objetivos) e uma balança (sustentabilidade das medidas). Se, por um lado, é necessário aumentar os investimentos em políticas ambientais para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e mitigar os impactos das mudanças climáticas, por outro, é importante manter as dívidas públicas sob controlo (que subiram bastante após a crise financeira global de 2007-2010 e a pandemia da Covid-19) para garantir a estabilidade e evitar crises financeiras e económicas futuras.
Uma abordagem para conciliar estes objetivos passa por estabelecer uma estratégia fiscal que tenha em consideração tanto a necessidade de investimentos ambientais, como a sustentabilidade da dívida pública. Isso deve envolver a implementação de políticas fiscais que incentivem a transição para uma economia mais verde, como a taxação de carbono e a implementação de incentivos para energias renováveis. Ao mesmo tempo, é importante garantir que estas políticas sejam financeiramente sustentáveis e não sobrecarreguem demais as finanças públicas.
Depois, é também essencial realizar uma análise cuidadosa dos custos e benefícios das políticas ambientais, de forma a garantir que os investimentos promovem uma sociedade mais justa e equitativa. Para isso, deve-se avaliar o impacto das políticas ambientais sobre o crescimento económico, o emprego e a distribuição de rendimentos.
As limitações da política fiscal na luta contra as alterações climáticas são significativas, mas não insuperáveis. Com uma abordagem prudente e equilibrada, é possível conciliar os objetivos de redução das emissões de gases com efeito de estufa e o controlo da dívida pública, garantindo a estabilidade da balança, i.e., a sustentabilidade económica e ambiental a longo prazo.
