Começam a passar os dias sobre a tragédia e os dados apresentam-se surpreendentemente dramáticos: nesta segunda-feira o número de vítimas mortais ultrapassou os 4 mil, a destruição do património cultural é das maiores de que há memória na região, os hospitais estão completamente lotados e sem capacidade de resposta e os cadáveres multiplicam-se nas ruas. Não é preciso ser especialista para antever que, dentro de alguns dias, o problema assumirá contornos de grave ameaça à saúde pública dos sobreviventes.
Para além do impacto da tragédia, espanta e surpreende a informação que, agora, chega aos principais meios de comunicação ocidentais: que o Governo de Katmandu estava alertado, por várias entidades de diversos países (nomeadamente França) para a iminência de um episódio semelhante e que os dados demonstram fiavelmente a iminência de um sismo de magnitude 8 em cada 75 anos, sendo que o último havia ocorrido em 1934.
Ainda assim, a maior parte destes alertas foram objetivamente negligenciados pelas autoridades do Nepal – um dos países mais pobres da Ásia e cujo tecido económico se assemelha muito ao verificável em alguns dos países mais pobres do continente africano -, que optaram igualmente por desconsiderar um facto ainda mais alarmante: apesar de com menor intensidade sísmica, os habitantes de Katmandu têm 60 vezes mais probabilidade de morrer num episódio deste do que Tóquio, de elevadíssima intensidade e atividade sísmicas! Porquê? Simplesmente por falta de construções antissísmicas, planeamento urbanístico adequado e desenho de estruturas técnicas e operacionais para situações de emergência, envolvendo todas as entidades necessárias, desde hospitais à proteção civil, passando pelos dispositivos militares.
Deverá o cenário acima descrito tranquilizar ou preocupar os portugueses? Eu diria, objetivamente, que todas as pistas acima elencadas deveriam deixar as autoridades portuguesas em forte alerta!
Quantos concelhos do país têm, aprovado e consolidado, um plano de emergência anti catástrofe sísmica? Onde estão os sistemas de alerta e deteção precoce de tsunamis de que todos os especialistas falaram após a tragédia ocorrida no Japão há alguns anos? Continuam em projetos de engenharia ou nas gavetas dos partidos políticos. A juntar a tudo isto, algumas cidades, como Lisboa, continuam a ter na zona histórica edifícios com muito escassa qualidade de construção e resistência e hospitais – como o Santa Maria ou o São José – que, pela zona em que se situam, muito dificilmente ficariam operacionais em caso de um tsunami semelhante ao que ocorreu em 1755.
Até agora os governos e os partidos pouco mais fizeram do que recomendações vagas sobre a remodelação das estruturas nas zonas históricas e a aprovação de um plano de seguros para cobrir os eventuais danos.
Estamos a esquecer que uma catástrofe destas – que todos os especialistas e dados recentes apontam que se poderá verificar em Lisboa novamente – equivale a um ano de toda a riqueza criada pelo país, para além do retrocesso civilizacional considerável que inevitavelmente se verificará. Estamos a esquecer que os principais danos não são as estruturas, recuperáveis por construtoras nacionais ou estrangeiras, ou os veículos, segurados por quaisquer instituições financeiras sólidas. Os principais danos são as vidas humanas que se perdem, porque não se aprende com a tragédia alheia e com os avisados conselhos dos especialistas.
Vá lá! Sabemos que não entra na agenda eleitoral nem cativa os eleitores! Mas um mínimo de visão a longo prazo impõe ao Governo da República um plano nacional de deteção e reação em situações sísmicas, que abarque desde o reforço das estruturas dos hospitalares existentes – semelhante ao que foi feito para a Assembleia da República – à criação de um sistema de alerta rápido e precoce que permita, ao menos, preservar a vida dos portugueses.
André Ventura
Jurista/Professor Universitário
