Depois do fumo lançado com a não questão do IMI, a aposta na reabilitação urbana é das mais relevantes com que o país se defronta. O nosso parque habitacional encontra-se bastante degradado, com particular relevância nos centros urbanos do Porto e de Lisboa.
A recente criação do Fundo Nacional para a Reabilitação do Edificado (FNRE) surge como mecanismo central desta aposta e envolve a originalidade do funcionamento nunca experienciado em Portugal em termos de funcionamento de fundos de investimento. A existência de um conjunto de outros vários fundos permite facilitar o processo de saída do património do FNRE, sendo a sua duração e dimensão determinados pela procura do mercado.
Sabemos que o conforto na habitação tem um impacto enorme na vida das pessoas, mas tem também um impacto económico considerável na nossa vida coletiva. A Organização Mundial de Saúde faz notar isso mesmo, afirmando que as melhorias na qualidade das habitações são uma oportunidade do ponto de vista da saúde pública: “There is a clear need and opportunity for governments and others to promote health in the course of making investments in housing. International guidance on healthy housing – targeting construction experts, architects and engineers as well as housing agencies and local authorities – would enable action that is scientifically-based, and protects and advances public health”.
O radar do investimento no anterior governo pifou e a degradação registada nos últimos anos foi significativa, como os vários dados do Eurostat confirmam.
Outro argumento, não menos importante, é o da capacidade de geração de emprego num setor que é, tipicamente, de mão-de-obra intensiva. Nos últimos anos foram destruídos mais de 260 mil empregos no setor da construção segundo dados do Eurostat: a percentagem de população em habitações com problemas aumentou brutalmente, de cerca de 22% para mais de 32%!
Por estes valores vemos como o setor da construção foi afetado de forma significativa durante a governação da direita. Talvez a recuperação nestes números de emprego não venha a ser total. Uma das apostas é que haja uma maior qualificação no setor da construção com a aposta na reabilitação e com ênfase na eficiência energética. Mas já seria importante que este programa servisse para gerar uma parte do muito emprego que o país precisa recuperar. E, tendo em consideração os mais de 9.000 empregos criados durante 2016, parece mais uma aposta ganha da “geringonça”.
