O PSD e o Chega vão votar contra a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito sobre o apagão energético que afetou o país em abril, proposta pelo Livre, ditando o chumbo da iniciativa.
À Lusa, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, indicou que os sociais-democratas vão votar contra esta proposta.
Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, também o líder do Chega indicou que a sua bancada vai votar contra a constituição da comissão de inquérito “à preparação, prontidão e planeamento de crises e emergências de larga escala na sequência do apagão energético de 28 de abril” por não fazer “muito sentido”.
Estas posições das duas maiores bancadas do parlamento ditam o chumbo da iniciativa, que será discutida na quinta-feira e votada no dia seguinte.
“O Chega vai votar contra esta comissão de inquérito. Nós temos que ter comissões de inquérito para aquilo que realmente é importante para os portugueses neste momento e para aquilo que neste momento é importante que publicamente os partidos façam de escrutínio e não perder tempo com ‘fait divers’, que é o que o Livre quer fazer”, afirmou André Ventura.
O líder do Chega questionou “qual o sentido de fazer uma comissão de inquérito para o que aconteceu durante algumas horas em Portugal”, considerando que “faria sentido se neste momento houvesse indícios sustentados de alguma irregularidade que pudesse ter natureza legal para ser reportada às entidades e feita uma investigação parlamentar nesse sentido”.
“As comissões que estão em funcionamento no parlamento estão perfeitamente aptas a questionar o Governo e a fazer o trabalho de escrutínio sobre o que aconteceu. O que é que vamos obter de diferente de uma comissão de inquérito em relação ao que o ministro da Economia, do Ambiente ou da Energia possam dizer sobre o apagão? Nada, não há nenhum mecanismo que uma comissão de inquérito venha a acrescentar a um apagão de eletricidade”, defendeu.
Na proposta, o Livre explica que esta comissão de inquérito não deve ultrapassar os 180 dias e tem como objetivo apurar as causas do apagão de 28 de abril, aferir o grau de preparação das entidades públicas para situações de crise e avaliar a atuação das autoridades públicas.
