O Programa Regional do Alentejo 2021-2027 (Alentejo 2030) anunciou, esta segunda-feira, a abertura do aviso de concurso Apoio ao Empreendedorismo – Fundo para uma Transição Justa (FTJ), com o objetivo de promover a criação de emprego e o microempreendedorismo no Alentejo Litoral, apoiando a transição justa e sustentável da região.
O programa conta “com uma dotação indicativa de 1,5 milhões de euros, financiada a 100% pelo Fundo para uma Transição Justa (FTJ), sendo que este aviso destina-se a apoiar iniciativas locais de microempreendedorismo alinhadas com o Plano Territorial de Transição Justa – Alentejo Litoral”.
A concurso “são elegíveis operações que promovam a criação ou expansão de microempresas, com investimento e criação de emprego e a criação de postos de trabalho, com especial foco na criação do próprio emprego (sócios-gerentes a tempo inteiro e remunerados) por trabalhadores diretamente ou indiretamente afetados pelo encerramento da Central
Termoelétrica de Sines, e em contratos de trabalho a tempo inteiro e sem termo com trabalhadores afetados pelo encerramento da Central Termoelétrica de Sines ou outros trabalhadores desempregados/inativos, desde que igualmente afetados por esta situação”.
As candidaturas decorrem em duas fases: primeira fase, de 19 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025 até às 18h00 e a segunda fase, de 1 de março de 2025 até 30 de abril de 2025 até às 18h00.
O programa destina-se “exclusivamente a microempresas, conforme a Recomendação n.º 2003/361/CE da Comissão, de 6 de maio. (Prestadores de serviços ou profissionais liberais não são elegíveis para este apoio)”.
