O Programa Regional Alentejo 2030 tem abertos dois avisos de concurso, no valor global de 1,68 milhões de euros, destinados a reforçar a adaptação às alterações climáticas e a promover a gestão sustentável da água na região.
O Programa Regional Alentejo 2030 tem aberto um aviso de concurso com uma dotação de 680 mil euros para apoiar iniciativas que reforcem a resiliência do território às alterações climáticas e promovam a prevenção e gestão de riscos associados ao clima, revela a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo.
O objetivo é reduzir vulnerabilidades, reforçar a resiliência territorial e disseminar conhecimento sobre os impactos climáticos nas populações, nos sistemas naturais e nos setores de atividade.
Segundo a CCDR podem candidatar-se a administração pública central, municípios, associações de municípios e outras entidades públicas ou associativas sem fins lucrativos, mediante protocolo ou cooperação com a CCDR Alentejo, I.P. ou entidades intermunicipais. A taxa máxima de cofinanciamento FEDER é de 85%. As candidaturas decorrem em 10 fases, até 31 de maio de 2027.
O aviso abrange a região do Alentejo (NUTS II), com exceção das freguesias incluídas no Território ITI Água e Ecossistemas da Paisagem.
A taxa máxima de cofinanciamento FEDER é de 85%. As candidaturas decorrem em 10 fases, até 31 de maio de 2027.
Um milhão para monitorização e estudos da água
No dia anterior, 01 de julho, o Alentejo 2030 abriu outro aviso com uma dotação de um milhão de euros para ações de monitorização e estudos que promovam a gestão sustentável da água e a conservação dos recursos hídricos.
Este concurso visa apoiar projetos que contribuam para o equilíbrio entre oferta e procura de água, o aumento da eficiência no uso dos recursos hídricos, a melhoria do estado das massas de água e o reforço do conhecimento sobre disponibilidades hídricas atuais e futuras.
São elegíveis entidades da administração local e outras entidades da administração pública com competências na área dos recursos hídricos. O cofinanciamento FEDER pode chegar aos 85%. As candidaturas decorrem em cinco fases: 31 de julho, 30 de setembro, 30 de outubro, 30 de novembro e 31 de dezembro de 2026, sempre até às 18h00.
Ambos os avisos abrangem a região do Alentejo (NUTS II), com exceção das freguesias incluídas no Território ITI Água e Ecossistemas da Paisagem-Alentejo.