A União Europeia (UE) e a Austrália assinaram um acordo de livre comércio eliminando cerca de mil milhões de euros em tarifas sobre exportações europeias e podendo aumentar as vendas da UE para a Austrália em 30%. Já a Austrália, segundo a Reuters, estima que o acordo acrescentará anualmente nove mil milhões de euros à sua economia.
Todos os produtos exportados pela UE, incluindo vinhos, chocolate, produtos de pastelaria, gelados, frutas, legumes, sumos e queijos (com mais de três anos), terão tarifas reduzidas a zero, exceto alguns produtos específicos. A UE também eliminará tarifas sobre produtos agrícolas australianos como vinho, nozes, frutas, vegetais, mel, azeite, laticínios, trigo, cevada e marisco. Produtos sensíveis como carne bovina e ovina, açúcar, arroz e certos laticínios terão quotas e reduções graduais: 30.600 toneladas de carne bovina, 55% sem tarifas e 45% a 7,5%; 25.000 toneladas de carne ovina/caprina (4% do consumo europeu); 35.000 toneladas de açúcar (0,3% do consumo). Queijos europeus terão liberalização total em três anos. A estes valores somam-se os já negociados com o acordo do Mercosul, que engloba Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
A Copa-Cogeca, que representa os agricultores e as cooperativas agrícolas na União Europeia, já reagiu em comunicado acusando Bruxelas de colocar a agricultura como “moeda de troca” para alcançar objetivos políticos e comerciais mais amplos. A organização manifesta forte oposição às concessões feitas em produtos sensíveis, considerando-as “inaceitáveis” por não protegerem os agricultores europeus.
Esta entidade diz ainda que o acordo surge num momento delicado para o setor. “Os agricultores europeus enfrentam um aumento generalizado dos custos de produção, pressões inflacionistas persistentes e preços à produção que não acompanham essas subidas. A organização critica ainda os mecanismos de salvaguarda propostos pela Comissão Europeia, considerando-os insuficientes, e de difícil aplicação em situações de crise.
À espera de reciprocidade
Quanto a Portugal, a Confagri mantém o mesmo princípio orientador para qualquer acordo comercial com novos blocos económicos, “a obrigatoriedade de reciprocidade nas regras legais de produção e a garantia que criamos um espaço de concorrência leal sem distorção do mercado que prejudique os produtores nacionais”, diz Nuno Serra, secretário-geral da Confagri.
No caso específico do acordo com a Austrália, afirma que falta muita informação formal, seja sobre as cláusulas de salvaguarda, seja sobre a reciprocidade nas regras de produção. Contudo, “consideramos inaceitável que o setor agroalimentar seja mais uma vez a moeda de troca para acordos comerciais e políticos, sem que exista uma verdadeira garantia de que a Europa está a salvaguardar a sua segurança alimentar”.
Para Nuno Serra é preocupante assistirmos à assinatura de acordos comerciais sem que sejam apresentados estudos de impacto nas economias de cada estado membro. “Á data de hoje já devia haver um estudo sobre o impacto deste acordo na economia nacional. Só assim poderemos aferir e avaliar quais os seus efeitos nas empresas e famílias portuguesas”.
Luís Mira, secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) refere que além dos bovinos se deve manifestar cautela quanto aos ovinos, caprinos e arroz. Salienta que este acordo também terá medidas de salvaguarda. “Deverá sair um regulamento, à semelhança do que aconteceu com o acordo do Mercosul, mas “ainda não se sabe de nada”, garante. O responsável da CAP diz ainda que para Portugal, a Austrália está na 36.ª posição em termos de destinos de exportações e 51.ªno ranking de fornecedores.
