Nunca como agora foi tão importante uma agenda para o território. Neste tempo complexo, em que a sociedade portuguesa se encontra bloqueada e se impõe um sentido de urgência na emancipação cívica do país, os autarcas têm uma nova responsabilidade. Neste tempo em que se impõe um novo contrato de confiança estratégico centrado numa nova ambição competitiva para o país, os novos autarcas têm uma palavra a dizer. Trata-se de um desafio de concertação estratégica, em que a aposta na participação e a valorização das competências, numa lógica colaborativa, têm que ser as chaves da diferença. Novos desafios para o território:
1 – O desafio da inclusão social – Um país moderno tem que saber integrar de forma positiva os seus cidadãos. A coesão social faz-se pela participação construtiva e tem que haver uma atitude clara de mobilização para esse esforço nacional de convergência de atuação. A educação na escola tem que forçar a pedagogia e a prática da integração dos desfavorecidos, imigrantes, todos aqueles com défices operativos de participação; têm que ser dinamizadas “ações de demonstração” do apoio à vontade do contributo de todos. Impõe-se aos novos autarcas uma nova agenda de inclusão social;
2 – O desafio da nova competitividade – Está mais do que consolidada a mensagem da urgência da dimensão tecnológica na matriz de desenvolvimento nacional. Os novos autarcas têm que saber apostar na captação de investimento, dinamização de novas soluções de empreendedorismo, dar aos seus territórios uma nova palavra na gestão das redes globais e das oportunidades associadas. Uma nova competitividade para um novo modelo de autarquia.
3 – O desafio das cidades inteligentes – Portugal tem uma oportunidade única de potenciar um novo paradigma de cidades médias, voltadas para a qualidade, a criatividade, a sustentabilidade ecológica. Verdadeiros centros de modernidade participativa, que façam esquecer a dinâmica asfixiante das “âncoras comerciais” que são os modernos shoppings que dominam o país. As cidades inteligentes devem ser plataformas de colaboração entre novas ideias e novas soluções para os novos problemas que este novo tempo trouxe;
4 – O desafio da dimensão cultural – Portugal tem uma forte cultura alicerçada no potencial histórico da língua e na capacidade criativa dos cidadãos. É um ativo único. Os novos autarcas têm que fazer da cultura um selo de uma nova relação de confiança das pessoas com os seus territórios, reforçando a inovação criativa e a aposta no investimento estratégico como base para uma nova identidade e cidadania;
5 – O desafio da maioria cívica – Tudo passa por no princípio e no fim saber estar e participar. Impõe-se para os autarcas uma cultura de participação cívica ativa positiva. É assim que se faz a riqueza da matriz democrática do país. É assim que se tem consolidar a atuação dos grandes objetivos para este ciclo de renovação territorial que o país mais do que nunca deve incentivar.
Estes cinco “eixos estratégicos” constituem referenciais centrais de uma nova agenda para o território e claramente que o novo ciclo deverá ser capaz de mobilizar os diferentes atores económicos e sociais para a sua convergência. O “novo paradigma” que se pretende para os novos autarcas merece por isso pensamento estratégico mas sobretudo capacidade de monitorização sobre os efeitos da “aposta da excelência” no reforço de uma nova ambição. Uma agenda que se pretende voltada para o futuro!
Francisco Jaime Quesado
Presidente da ESPAP – Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública