O vice-presidente da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, considera que o processo de adesão da Ucrânia e da Moldova à União Europeia (UE) pode “começar formalmente no início de 2024” e que pensar num alargamento em 2030 é “possível, realista e visível”.
“Estes dois países – Ucrânia e Moldova, estão na primeira linha da clivagem geopolítica. Arriscaram pescoço pela Europa. Portanto, é um grande imperativo moral e político tê-los a bordo [do projeto da UE]. Penso que será possível a adesão começar formalmente no início do próximo ano”, disse Schinas à Lusa em entrevista à margem do Fórum La Toja, na Galiza, Espanha.
Para Schinas, a perspetiva de 2030 para o alargamento da UE é “possível e realista”.
“Como nas nossas vidas, quando esperamos que alguém venha a nossa casa, organizamos a casa em conformidade para poder receber. Isso é algo que temos de fazer. Temos de olhar para a forma como decidimos, como votamos, como gastamos o dinheiro… é um ajustamento que temos de fazer”, observou.
Uma das coisas que “poderia facilitar” a preparação da UE para o alargamento seria uma “mudança para o voto maioritário, em vez da unanimidade, em algumas matérias”, sustentou.
“Temos o voto por unanimidade em assuntos externos, por exemplo. Pessoalmente estou convencido de que o voto maioritário seria facilitador da forma como decidimos. Ninguém perderia com o voto maioritário e podia também facilitar a nossa preparação para o alargamento”, disse.
Schinas considera que, para esta mudança, “não será precisa uma reforma institucional ‘big bang’”.
“Podemos usar a base dos tratados, porque os estados-membros podem unanimemente decidir que, em certas matérias, votam por maioria”, afirmou.
Ainda relativamente ao alargamento, Schinas diz que “os países candidatos têm também de fazer o que se espera deles”.
“Não haverá atalhos ou olhar para o outro lado. Os países têm de mostrar que cumprem todos os fatores de negociação”, vincou.
O tema do alargamento estará em cima da mesa na terceira cimeira da Comunidade Política Europeia, que se realiza na cidade espanhola de Granada na quinta-feira da próxima semana. No dia seguinte, decorre um Conselho Europeu informal, realizado em Espanha no âmbito da presidência espanhola do Conselho da UE, também dedicado à extensão do bloco comunitário.
Em meados de 2022, os Estados-membros da UE adotaram uma decisão histórica de conceder o estatuto de candidatos à Ucrânia e Moldova, que se juntaram a um grupo alargado de países, alguns dos quais há muito na ‘fila de espera’ para entrar no bloco europeu, sem quaisquer progressos nos últimos anos.
Esta lista é agora composta por Montenegro, Sérvia, Turquia, Macedónia do Norte, Albânia, Ucrânia, Moldova e Bósnia-Herzegovina.
Na quarta-feira, a presidente do Parlamento Europeu defendeu, numa entrevista à Agência Lusa e outras agências de notícias europeias em Bruxelas, que as negociações formais sobre a adesão da Ucrânia e Moldova à UE devem ser iniciadas até ao final do ano, pedindo aos estados-membros que “não desiludam milhões de pessoas”.
O alargamento é o processo pelo qual os Estados aderem à UE, depois de preencherem requisitos ao nível político e económico.
Qualquer Estado europeu que respeite os valores democráticos comunitários e esteja empenhado em promovê-los pode candidatar-se à adesão à UE, mas deve para isso submeter-se a um processo de negociações formais (que só tem aval por unanimidade entre os atuais Estados-membros), seguido pela aplicação das necessárias reformas.
